[{"Id":933,"Numero":"7552026","Data":"2026-08-31","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 652/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=933"},{"Id":931,"Numero":"7542026","Data":"2026-08-31","Descricao":"INSTITUI PREMIAÇÕES POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA, COM BASE NO ATINGIMENTO DE METAS DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=931"},{"Id":930,"Numero":"7532026","Data":"2026-08-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES ALFABETIZADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=930"},{"Id":929,"Numero":"7522026","Data":"2026-08-31","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DA APRENDIZAGEM DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=929"},{"Id":932,"Numero":"7512026","Data":"2026-08-31","Descricao":"CRIA  O COMITÊ ESTRATÉGICO  MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM DE ITAIÇABA, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=932"},{"Id":922,"Numero":"7502026","Data":"2026-08-21","Descricao":"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÇABA, O GRUPO DE TRABALH NTERINSTITUCIONAL VOLTADO CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=922"},{"Id":919,"Numero":"7492026","Data":"2026-08-14","Descricao":"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=919"},{"Id":903,"Numero":"748","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BILIOTECA POLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=903"},{"Id":904,"Numero":"747/2026","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO\nCENTRO DE INCLUSÃO E\nACOLHIMENTO DE ITAIÇABA - CIAI, E\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=904"},{"Id":905,"Numero":"746/2026","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE\nASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE\nITAICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=905"},{"Id":890,"Numero":"744","Data":"2026-06-25","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=890"},{"Id":898,"Numero":"743","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 738/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=898"},{"Id":884,"Numero":"742","Data":"2026-06-08","Descricao":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À  LEI MUNICIPAL Nº 440/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=884"},{"Id":882,"Numero":"741","Data":"2026-06-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 719/2025 DE 14/11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=882"},{"Id":875,"Numero":"740","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=875"},{"Id":874,"Numero":"739","Data":"2026-04-16","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702/2025 NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=874"},{"Id":865,"Numero":"738","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=865"},{"Id":864,"Numero":"737","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=864"},{"Id":858,"Numero":"736","Data":"2026-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=858"},{"Id":854,"Numero":"735","Data":"2026-03-04","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, REVOGA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/leis.php?id=854"}]