| DESIGNAÇÃO | 2025.04.23.001 | 2025 | 23/04/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.04.002 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2025.04.01.001 | 2025 | 01/04/2025 | Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JULIANA ALVES FREITAS - PARECERISTA DA LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.03.17.003 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.03.06.001 | 2025 | 06/03/2025 | Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA MAZARELO GOMES LEGAL - OUVIDORA |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.19.003 | 2025 | 19/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.19.001 | 2025 | 19/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.19.010 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.19.004 | 2025 | 19/02/2025 | 2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.19.002 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.07.001 | 2025 | 07/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VERA LUCIA ARAUJO DE SOUSA - AUXILIAR BIBLIOTECARIO |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.05.002 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO TRIÊNIO DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.003 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.002 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - CHEFE DA SEÇÃO DE PESCA ARTESANAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.001 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | CERZINA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.004 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica, | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.03.005 | 2025 | 03/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.008 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | ANA PAULA MENDES ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.007 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | FRANCISCA WINNY AMARAL PAIVA - CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS JUVENIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.006 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | JULIANA ANDRADE PEREIRA - DIRETORA DE DIVISÃO DE JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.31.001 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA - CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO |
| AFASTAMENTO | 2025.01.27.001 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.20.002 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.19.001 | 2025 | 19/01/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALEX RODRIGUES FERREIRA - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.13.001 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FABRICIO DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.09.002 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADILA BARBOSA COSTA GOMES - DIRETOR GERAL DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CNE2 |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.09.003 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR - CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS CC2 |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.09.008 | 2025 | 09/01/2025 | Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2025.01.09.009 | 2025 | 09/01/2025 | Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.09.004 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | BRUNA KELLY BESERRA SILVA - DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO CC1 |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.09.007 | 2025 | 09/01/2025 | Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.09.006 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO JULIO FREITAS BATISTA - CHEFE DA SEÇÃO DE ESTATISTICA E INFORMAÇÕES CC2 |
| OUTRAS | 2025.01.08.005 | 2025 | 08/01/2025 | Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.08.006 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, nº forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.09.005 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA - CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO CC2 |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.08.001 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | LILIAN MARA ALVES DAMASCENO - COORDENADOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.08.002 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia servidor para o exercício de cargo, de provimento em comissão, na forma que indica, | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.08.004 | 2025 | 08/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | GILMARIO ALVES DE MATOS - DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.027 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JOSE AIRES - CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.026 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS - CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.030 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.024 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de. cargo, na forma que indica, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.023 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDNA MARIA AMARAL GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.021 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FERNANDA LUISA CORREIA CARVALHEIRO - SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.020 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANDREIA CRISTINA SOARES COSTA, - ASSESSOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.025 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.028 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.002 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.003 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.004 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.005 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.006 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.008 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSENILTON JOSINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.001 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ROSANY MARIA BARBOSA LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.007 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.013 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.031 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROGER DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.053 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | HULGUETE FIDELIS DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.052 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDIA RITA ARAUJO DAMASCENO - COORDENADOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.051 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ADRIANA BARROS DE FREITAS - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.010 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR LAURENT MENESES SILVA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.016 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RENATO LESSA SOARES - CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.012 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MILENA VITORIA DE SOUSA GOMES - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.014 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.035 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | JOSE LINDAILSON DA SILVA - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.017 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE LEONARDO DOS SANTOS SILVA - CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.011 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JULIANA ALVES FREITAS - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.054 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA DAS GRACAS FREITAS - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.033 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA - CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E TEMPO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.019 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | ELOI FIDELIS SALES FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.018 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.022 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | BRENDA RAQUEL ROCHA REBOUÇAS - DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.009 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.032 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALEX RODRIGUES FERREIRA - COORDENADOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 2025.01.07.018 | 2025 | 07/01/2025 | Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.13.001 | 2025 | 07/01/2025 | Exonera o Servidor Público Municipal Jonas De Assis Barros, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JONAS DE ASSIS BARROS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.03.001 | 2025 | 03/01/2025 | EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAIDE CRISTINA BARROS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAIDE CRISTINA BARROS DA SILVA - TEC DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.03.003 | 2025 | 03/01/2025 | Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO VALDECIO BESERRA BARROS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.003 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA IRACILDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | DILMARIA DE MOURA BATISTA - TESOUREIRO |
| AFASTAMENTO | 2025.01.02.002 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.02.002 | 2025 | 02/01/2025 | Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO VALDECIO BESERRA BARROS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.01.002 | 2025 | 01/01/2025 | Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.01.001 | 2025 | 01/01/2025 | Exonera todos os servidores nomeados para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA | GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | GABINETE DO PREFEITO | JOSENILTON JOSINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1226001 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 1219001 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1217001 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1216003 | 2024 | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1216002 | 2024 | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 1213003 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 1213002 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 1213001 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 24121201 | 2024 | 12/12/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1212001 | 2024 | 12/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 1211003 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1211002 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1211001 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 1210008 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1210007 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1210006 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | NONATO LUCAS FREITAS BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1210005 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1210004 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1210003 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1210002 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1210001 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1203007 | 2024 | 07/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 1206004 | 2024 | 06/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 1206003 | 2024 | 06/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 1203005 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1203004 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 1203003 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1203002 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1203001 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 1121006 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1121005 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1121004 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1121003 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CERZINA FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1121002 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 1121001 | 2024 | 21/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1115002 | 2024 | 15/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1115001 | 2024 | 15/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1111004 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1111003 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1111002 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1111001 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1104003 | 2024 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 110401 | 2024 | 04/11/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1025004 | 2024 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1025003 | 2024 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 102502 | 2024 | 25/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 102501 | 2024 | 25/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLERMANDO DE FREITAS LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1024001 | 2024 | 24/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 101804 | 2024 | 18/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 101702 | 2024 | 17/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 101701 | 2024 | 17/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1011001 | 2024 | 11/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1004001 | 2024 | 04/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0930001 | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0926001 | 2024 | 26/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0925002 | 2024 | 25/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0925001 | 2024 | 25/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 0920001 | 2024 | 20/09/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDO PUBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 0918003 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0918002 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLERMANDO DE FREITAS LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0918002 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0918001 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0917007 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | LIVIA MARIA DE SOUZA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0917006 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | TAMARA DE LIMA SILVA GIRAO - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 0917005 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 0917004 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RONALDO MARTINS MARCAL - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 0917003 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FERNANDA MONTEIRO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0917002 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA - CONTADOR |
| CONCESSÃO | 0917001 | 2024 | 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0916001 | 2024 | 16/09/2024 | NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0913002 | 2024 | 13/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0913001 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0909002 | 2024 | 09/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0909001 | 2024 | 09/09/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0906001 | 2024 | 06/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0904001 | 2024 | 04/09/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 0827003 | 2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0827002 | 2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0827001 | 2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0826001 | 2024 | 26/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0822001 | 2024 | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0820004 | 2024 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TAIS TARGINO FALCAO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0820003 | 2024 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0820002 | 2024 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0820001 | 2024 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0819003 | 2024 | 19/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0819002 | 2024 | 19/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ROSIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PSICOLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 0819001 | 2024 | 19/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0816001 | 2024 | 16/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUCINIRA NUNES SOARES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0812004 | 2024 | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FABRICIO DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0808002 | 2024 | 08/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0808001 | 2024 | 08/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0806002 | 2024 | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDIVAN SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0806001 | 2024 | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILIA COSTA FELIX - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0805003 | 2024 | 05/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| CONVOCAÇÃO | 0805002 | 2024 | 05/08/2024 | DISPÕE SOBRE AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° N° 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | EDAILSON GALDINO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0805001 | 2024 | 05/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 0802001 | 2024 | 02/08/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0802001 | 2024 | 02/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | TAMARA DE LIMA SILVA GIRAO - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA |
| DESIGNAÇÃO | 0801002 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0729001 | 2024 | 29/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20240723009 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0723008 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0723007 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0723006 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 0723005 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0723004 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0723003 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E eMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0723002 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | |
| NOMEAÇÃO | 20240722005 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0722004 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0722003 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALERIA BARBOSA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0722002 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0722001 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLERMANDO DE FREITAS LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0715004 | 2024 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALERIA BARBOSA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0715003 | 2024 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JERBIANE SILVA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0715002 | 2024 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA MARINA SOARES GOMES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0715001 | 2024 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0711001 | 2024 | 11/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0709002 | 2024 | 09/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0709001 | 2024 | 09/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0708004 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ELIANIO LIMA DE OLIVEIRA - GUARDA SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 0708003 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 0708002 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO MUNCIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0708001 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0705011 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0705010 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | |
| CONCESSÃO | 0705009 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0705008 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0705007 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0705006 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| CONCESSÃO | 0705005 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | |
| CONCESSÃO | 0705004 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0705003 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| CONCESSÃO | 0705002 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0705001 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| OUTRAS | 07003005 | 2024 | 03/07/2024 | NORMATIZA A CONSULTA DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, RASTREAMENTO E DE ROTINA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PELOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ATENÇÃO BÁSICA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0703004 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 0703003 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0703002 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0703001 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0702001 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 0701006 | 2024 | 01/07/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA CMS |
| DESIGNAÇÃO | 0701005 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALERIA BARBOSA LIMA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0701004 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CINTHIA DE SOUSA ALMEIDA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0701002 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 0701001 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0627014 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PSICOLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 0627013 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0627012 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 0627011 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0627010 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0627009 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 0627008 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0627001 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0625006 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CERZINA FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0625005 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FABRICIO DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0625004 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0625003 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILIA COSTA FELIX - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0625002 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0625001 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 0624003 | 2024 | 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ LENILSON PAIVA GOMES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0624002 | 2024 | 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUCINIRA NUNES SOARES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0624001 | 2024 | 24/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0619004 | 2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MILLENA COSTA LIMA - RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA APS |
| CONCESSÃO | 0619003 | 2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GUILHERME PAULO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0619002 | 2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0619001 | 2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0613015 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0613014 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0613013 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 0613012 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0613011 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0613010 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0613009 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CINTHIA DE SOUSA ALMEIDA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 0613008 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0613007 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0613006 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0613005 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RANIELA DE SOUZA SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0613004 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 0613003 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 0613002 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 0613001 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO | 0610014 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO "MOVIMENTA APS" DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0610013 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0610012 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0610010 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | JACINEUMA FALCAO DE ALMEIDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0610009 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FRANCISCO JOSE SOUSA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0610008 | 2024 | 10/06/2024 | DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0610007 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MARIA DA SILVA LIMA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0610006 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES |
| CONCESSÃO | 0610005 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0610004 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 0610003 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0610002 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 06.05.006 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.007 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RICARDO FREITAS DE LIMA - DIRETOR |
| CONCESSÃO | 06.05.008 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALOILSON BESERRA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 06.05.001 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.009 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LILIAN LORENA GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 06.05.005 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.004 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 06.05.003 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | THIAGO BARROS PAULA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.002 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ARQUIMEDES DE PAULA FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.014 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCEN0 ALMEIDA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 06.05.011 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 06.05.012 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA TERESA SILVA TEIXEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 06.05.013 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 06.05.010 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 06.04.002 | 2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 06.04.001 | 2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0603002 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TECNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA APS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA APS |
| NOMEAÇÃO | 0603001 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATRNÇÃO BÁSICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 05.23.001 | 2024 | 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 05.20.001 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 05.15.004 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CRIAÇÃO | 05.15.001 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 05.15.002 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HERLON FILGUEIRA DIOGENES - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 05.15.003 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 05.15.005 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 05.15.006 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EVANILSON GOMES DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 05.14.001 | 2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 2024.05.10.001 | 2024 | 10/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11525\2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11453\2023 (DECRETO DE FORMENTO) DO EDITAL 07\2023, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 05.07.002 | 2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 05.07.001 | 2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NYVIA MARIA PITOMBEIRA COELHO - FONOAUDIOLOGA |
| CONCESSÃO | 05.03.002 | 2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 05.03.001 | 2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 05.02.004 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAPHAELLE ANDRADE FIGUEIREDO - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 05.02.003 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 05.02.002 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 05.02.001 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/SOFWARE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04.25.001 | 2024 | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 04.24.002 | 2024 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 04.24.003 | 2024 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 04.24.004 | 2024 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 04.24.001 | 2024 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 04.19.001 | 2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 04.19.002 | 2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HERLON FILGUEIRA DIOGENES - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 04.18.002 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 04.15.002 | 2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 04.15.001 | 2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1104004 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 04.11.005 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 04.11.004 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 04.11.002 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 04.10.005 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 04.10.004 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 04.10.003 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HERLON FILGUEIRA DIOGENES - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 04.10.002 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 04.08.001 | 2024 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 04.08.003 | 2024 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | |
| CONCESSÃO | 04.08.002 | 2024 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - COODENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 04.05.001 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04.01.004 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/SOFWARE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04.01.003 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 04.01.002 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARILIA ARRUDA DE LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 04.01.001 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | BARBARA CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - ASSESSOR JURIDICO |
| OUTRAS | 03.27.001 | 2024 | 27/03/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 03.20.005 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 03.20.004 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 03.20.003 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 03.20.002 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 03.20.001 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 03.15.001 | 2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ELANE DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 03.13.001 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 03.13.002 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GUILHERME PAULO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 03.13.003 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MILLENA COSTA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 03.13.004 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FABIO ENZO DA SILVA BARROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 03.12.001 | 2024 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0307001 | 2024 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0304006 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 0304005 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO | 0304004 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO "MOVIMENTA APS" DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0304003 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0304002 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0304001 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOELA MOURA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0301002 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAMENTO | 0301001 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | |
| CONCESSÃO | 0227003 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0227002 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EUGENIA FIDELIS DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0227001 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0223004 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0223003 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0223002 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 0223001 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0222002 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0222001 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0216003 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0216002 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0216001 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0208001 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0206003 | 2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0206002 | 2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 0206001 | 2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 0202002 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDXA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0202001 | 2024 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0201001 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| AFASTAMENTO | 20240131002 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIEGO GOMES LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0131003 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 20240125001 | 2024 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | HERLON FILGUEIRA DIOGENES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 20240122001 | 2024 | 22/01/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20240119002 | 2024 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | |
| CONCESSÃO | 20240119001 | 2024 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 20240111001 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 20240110005 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 20240110004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 20240110003 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 20240110002 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 20240110001 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CANDIDATOS AVALIADOS E ELEITOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20240109002 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE COMTRATAÇÃO E EQUIPE DE AAPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 20240109001 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 20240108009 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20240108008 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20240108007 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA MARIA DAMASCENO DE LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 20240108006 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 20240108005 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | THIAGO BARROS PAULA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20240108003 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LILIAN LORENA GOMES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20240108002 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 20240108001 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0108008 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO | 20240102004 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA AJA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAVENA MARQUES CARNEIRO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 20240102003 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 20240102002 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | NEILIANE SOUSA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 20240102001 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 01.02.005 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RONALDO MARTINS MARCAL - CHEFE DE SETOR |
| OUTRAS | 2023.12.27.001 | 2023 | 27/12/2023 | DEFINE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20231226003 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALOILSON BESERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 20231226002 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JORGE CORREIA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 2023.12.26.001 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FERNANDA MONTEIRO DA SILVA - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 20232212002 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 20231222001 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 2023.12.21.01 | 2023 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | DALISON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 20231218002 | 2023 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | GABINETE DO PREFEITO | GILVANEIDE MONTEIRO LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 20231213001 | 2023 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 2023.12.12.001 | 2023 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 20231211003 | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 20231211002 | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 20231211001 | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.007 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.006 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.005 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.004 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.001 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.002 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.003 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.009 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.008 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 20231205004 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | EDUARDO COSTA JUNIOR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 20231205003 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 2023.12.05.002 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO | 2023.12.05.001 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.12.04001 | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DA IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.001 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.002 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.003 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GLAUCIA PORTO DE FREITAS - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.004 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 20231130002 | 2023 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 2023.11.30.001 | 2023 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.27.005 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.27.004 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANA LUZIA FERREIRA AMARAL - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.27003 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LIDUINA GADELHA SMEETS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.27002 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILIA COSTA FELIX - DIRETORA UMJMC |
| OUTRAS | 2023.11.25.009 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.25.001 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.008 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.002 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.003 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.004 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.005 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JANDER RODRIGUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.007 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.006 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | TANNARA MAIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.010 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| OUTRAS | 2023.11.25.011 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.013 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO - ASSESSOR JURIDICO |
| OUTRAS | 2023.11.13.002 | 2023 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSE SILVA DOS REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.08.001 | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXANERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.08.002 | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALDIRENE BARBOSA LIMA FALCAO - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.11.01.001 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAS EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.25.001 | 2023 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.19.001 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.002 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.003 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.004 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.006 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.007 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.008 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.001 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.009 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.010 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.012 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.011 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.013 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.04.11.001 | 2023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | HELLEN MONIQUE LIMA ALVES - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 2023.10.01.001 | 2023 | 01/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | |
| NOMEAÇÃO | 2023.09.26.001 | 2023 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JONATAS ELIEL CLAUDIO DA SILVA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 2023.09.25.001 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DEFINITIVO DE GRANDE VULTO (art. 73,II, b, Lei nº. 8.666/93) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.09.11.002 | 2023 | 11/09/2023 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 2023.09.01.009 | 203 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DAS FUNÇÕES DE DIRETOR/GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIEGO GOMES LIMA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.09.01.003 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMRNTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARQUES DE SOUZA BISNETO - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 2023.09.01.012 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARQUES DE SOUZA BISNETO - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 2023.09.01.005 | 2023 | 01/09/2023 | DISÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ALDEIZA BEZERRA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 2023.09.01.011 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JAQUELINE CORREIA SILVA - TESOUREIRO |
| DESIGNAÇÃO | 2023.09.01.010 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ELVES DE LIMA SILVA - ENFERMEIRA TEC RESP |
| NOMEAÇÃO | 2023.09.01.004 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMEMNTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ALDEIZA BEZERRA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 2023.09.01.007 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DAS FUNÇÕES DE GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ELVES DE LIMA SILVA - ENFERMEIRA TEC RESP |
| DESIGNAÇÃO | 2023.09.01.008 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXÉRCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA DA SILVA COSTA - ENFERMEIRA TEC RESP |
| DIÁRIA | 2023.08.31.001 | 2023 | 31/08/2023 | viagem para participar do Seminário Estadual de Regionalização e Governança Interfederativa Regional no Ceará | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2023.08.22.001 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ZENOR BARBOSA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2023.08.16.003 | 2023 | 16/08/2023 | viagem para participar da Reunião do Processo de Escolha fos Membros do Conselho Tutelar 2023. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.08.16.001 | 2023 | 16/08/2023 | viagem para participar do Treinamento em Serviço de Métodos e Técnicas de Geoprocessamento e Análise Espacial Aplicados à Vigilância em Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.14.001 | 2023 | 14/08/2023 | viagem para participar da 7ª Marcha das Margaridas | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.10.001 | 2023 | 10/08/2023 | viagem para participar do Programa TCEDUC Municípios, com a temática Gestão Pública. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DIÁRIA | 2023.08.10.007 | 2023 | 10/08/2023 | viagem para Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos COLOB/SESA, realizando serviços da Prefeitura Municipal de Itaiçaba. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLERMANDO DE FREITAS LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2023.08.10.005 | 2023 | 10/08/2023 | viagem para participar do Seminário da Primeira Infância Parentalidade positiva na prevenção da violência contra criança. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2023.08.10.004 | 2023 | 10/08/2023 | viagem para participar do Seminário da Primeira Infância Parentalidade positiva na prevenção da violência contra criança. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.08.10.002 | 2023 | 10/08/2023 | viagem para participar do Seminário da Primeira Infância Parentalidade positiva na prevenção da violência contra criança. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | VALERIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.08.08.001 | 2023 | 08/08/2023 | viagem para participar da Capacitação em Boas Pratica no Serviço de Alimentação, Aquisições e Prestações de Contas para Unidades Gerenciadores (UGs) das Cozinhas do Ceará sem fome. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARLA MUNIQUE PAULA BARROS MONTEIRO - NUTRICIONISTA |
| REMOVER | 2023.08.08.001 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.08.07.001 | 2023 | 07/08/2023 | viagem para participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Hotel Praia Centro. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.08.04.001 | 2023 | 04/08/2023 | ajuda de custo para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: Cenários Atuais e os Desafios da Educação para próxima década. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.08.03.001 | 2023 | 03/08/2023 | viagem para participar da Reunião Aplicada da COSEMS CE: Em defesa da vida, no Auditório da FIOCRUZ Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2023.08.02.001 | 2023 | 02/08/2023 | viagem para o Gabinete do Deputado Felipe Mota no dia 03 de Agosto de 2023, para tratar sobre o envio de recursos para o interesse do Município. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.011 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 2023.08.01.001 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO JOSE DAMASCENO LIMA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 2023.08.01.006 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.08.01.001 | 2023 | 01/08/2023 | viagem para entrega de vale gás às prefeituras, com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | VALERIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.08.01.002 | 2023 | 01/08/2023 | viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, pra participar de reunião com a finalidade de tratar de assuntos concernente à liberação de emenda parlamentar disponibilizando recursos financeiros para o município de Itaiçaba-Ce. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.007 | 2023 | 01/08/2023 | DSPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.004 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.01.009 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO GALDINO DAMASCENO - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.010 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDAILSON GALDINO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.008 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.005 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRTIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | HELLEN MONIQUE LIMA ALVES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.08.01.002 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | WELLINGTON MOREIRA DE BRITO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.08.01.003 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 2023.07.31.002 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | JULIA FROTA FARIAS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2023.07.31.001 | 2023 | 31/07/2023 | viagem para comparecer à Secretária do TRE-CE, para tratar dos preparativos da eleição para Conselho Tutelar do Município de Itaiçaba. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.07.26.003 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, participando da Capacitação/Requalificação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.07.26.002 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, participando da Capacitação/Requalificação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.07.26.001 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para participar do Encontro Estadual das RAPS. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.07.20.003 | 2023 | 20/07/2023 | viagem para está na sede do INCRA-CE junto ao superintendente Regional, para tratar de assuntos relacionados aos títulos de terras para o assentamento Tome Afonso. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.07.20.002 | 2023 | 20/07/2023 | viagem para está na Secretária do Desenvolvimento Agrário protocolando documentação de interesse daquela municipalidade (VIPROC Nº 01804318/2023). | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.07.19.001 | 2023 | 19/07/2023 | viagem para participar da 502ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - CESAU/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.07.17.001 | 2023 | 17/07/2023 | Viagem para participar do SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFANCIA; E REORDENAMENTO DO PCF. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.07.17.001 | 2023 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.07.17.002 | 2023 | 17/07/2023 | viagem para participar do SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFANCIA; E REORDENAMENTO DO PCF. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.07.05.001 | 2023 | 05/07/2023 | Viagem para participar do Feep, Fórum Executivo de Educação Pública, com o tema Os Novos Caminhos da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.06.30.003 | 2023 | 30/06/2023 | Viagem para tratar sobre o envio de recursos para o interesse do Município. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2023.06.27.006 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem levando a Sra. Rute Barbosa, para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentos da Gestão dos Serviços de PSE, promovida pela Secretária da Proteção Social SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.06.27.002 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem para comparecer a Secretária das Cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba, no que diz respeito a assinatura de convênios. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.06.27.001 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem para comparecer a Secretária das Cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba, no que diz respeito a assinatura de convênios. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.06.26.002 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem para tratar dos preparativos da eleição para Conselho Tutelar do Município de Itaiçaba, dando cumprimento à etapa 1ª Entrega de Dados e Material pelos Conselhos Municipais. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.06.26.003 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem levando a coordenadora Larissa Acioly, para comparecer à Secretária do TER-CE, para tratar dos preparativos da eleição para Conselho Tutelar do Município de Itaiçaba, dando cumprimento à etapa 1ª Entrega de Dados e Material pelos Conselhos Municipais. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RAIMUNDO DE ASSIS BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.06.26.001 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem levando o Sr. Marcos Arthur de Sousa Soares com a sua Mãe Fabiola Silva de Sousa, para avaliação médica pericial presencial do bpc, na Av. Doutor Valmir Ponte, s/n, Bairro Edson Queiroz. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.06.22.001 | 2023 | 22/06/2023 | Viagem levando a Sra. Ana Paula da Silva, para comparecer a perícia medica inicial, na rua Manuel castelo branco, 248, bairro messejana. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RAIMUNDO DE ASSIS BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.06.15.007 | 2023 | 15/06/2023 | Vagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FRANCISCO RONALDO DA SILVA - ORIENTADORA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.06.15.008 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.06.15.006 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | VITÓRIA SILVA OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.06.15.009 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.06.15.010 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | VALERIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.06.15.011 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.06.15.005 | 2023 | 15/06/2023 | viagem levando os funcionários e secretária para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.06.15.004 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - AUXILIAR BIBLIOTECARIO |
| DIÁRIA | 2023.06.15.002 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar da Solenidade Prêmio Peteca Educação, Cultura e Arte no Combate ao Trabalho Infantil, no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ICARO LEMOS RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.06.15.001 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 2023.06.14.001 | 2023 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COODERNADOR DA POLÍTICA DE MEDIAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.06.13.001 | 2023 | 13/06/2023 | Viagem para participar do Simpósio de Capacitação e Atualização de Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar, realizado nas instalações do Comando do 10ª Região Militar e do Forte General Tibúrcio | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 2023.06.13.001 | 2023 | 13/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para rianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 2023.06.07.001 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem levando o Sr. Francisco de Assis Silva para comparecer às 10:40 a Pericia Médica no INSS na Avenida Doutor Valmir Ponte, s/n, Bairro Edson Queiroz. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 2023.06.06.002 | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO IVANILSON BARBOSA FALCAO - MEMBRO |
| DESIGNAÇÃO | 2023.06.06.003 | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2023.06.06.004 | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO REVEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 2023.06.06.001 | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA - PRESIDENTE |
| CONCESSÃO | 2023.06.01.005 | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFSTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 2023.06.05.006 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem para participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023: Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ALDEIZA BEZERRA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 2023.06.05.003 | 2023 | 05/06/2023 | Vagem para participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023: Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.06.05.001 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem para participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023: Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2023.06.01.003 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNPJ nº. 28.236.645/0001- 47) e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ nº. 13.550.796/0001-06). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | VALERIA DE ARAUJO FERREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2023.06.01.004 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE RIBAMAR BARROS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.06.01.001 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem para participar do XV Seminário Regional do Programa Selo Município Verde PSMV. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.06.01.001 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SEVRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO - SAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | |
| DIÁRIA | 2023.05.31.001 | 2023 | 31/05/2023 | Viagem para participar da 76ª Reunião Ordinária do CSBH Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| EXONERAÇÃO | 2023.05.30.003 | 2023 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| OUTRAS | 2023.05.30.002 | 2023 | 30/05/2023 | TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº.2023.05.29.002/GABPREF, Nº 2023.05.29.003/GABPREF, Nº 2023.05.29.005/GABPREF, Nº 2023.05.29.006/GABPREF, Nº 2023.05.29.008/GABPREF, Nº 2023.05.29.0010/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTRAS | 2023.05.30.001 | 2023 | 30/05/2023 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2023.05.29.001/GABPREF, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.05.29.001 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.002 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.003 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.005 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.006 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.008 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.29.010 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2023.05.26.001 | 2023 | 26/05/2023 | Viagem para participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.05.22.005 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem levando a Sra. Rute Barbosa da Silva Alves para participar da Oficina de Construção Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.05.11.001 | 2023 | 11/05/2023 | viagem para participar do Programa Escola de Tempo Integral com a presença do Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.05.10.003 | 2023 | 10/05/2023 | viagem para está na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos-COLOB/SESA, realizando serviços da Prefeitura Municipal de Itaiçaba. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO ALMEIDA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.05.10.002 | 2023 | 10/05/2023 | viagem para participar do Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Encontro foi promovido pela Secretária da Proteção Social SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.05.10.001 | 2023 | 10/05/2023 | viagem para participar do Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Encontro foi promovido pela Secretária da Proteção Social SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.05.09.004 | 2023 | 09/05/2023 | Viagem para participar da 9ª Edição Nordeste do Capacita Brasil. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CARMEM JULIANA SILVA BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2023.05.09.003 | 2023 | 09/05/2023 | Viagem para participar da 9ª Edição Nordeste do Capacita Brasil. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2023.05.09.002 | 2023 | 09/05/2023 | Viagem para participar da 9ª Edição Nordeste do Capacita Brasil. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.05.09.001 | 2023 | 09/05/2023 | Viagem para participar da 9ª Edição Nordeste do Capacita Brasil. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CLEITON CAVALCANTE MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2023.05.08.002 | 2023 | 08/05/2023 | viagem para participar da Reunião de trabalho com a Comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.05.08.001 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem levando a Sra. Larissa Acioly, para participar da Reunião de Trabalho com a comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.07.001 | 2023 | 07/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.05.05.002 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.05.05.001 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.05.03.002 | 2023 | 03/05/2023 | Viagem para participar da Audiência na Secretária para solicitar os cursos do Projeto Primeiro Passo e Criando Oportunidades. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.05.03.001 | 2023 | 03/05/2023 | Viagem levando a Sra. Érica Hevelyn Falcão para participar da audiência na secretária para solicitar os cursos do projeto primeiro passo e criando oportunidades. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 2023.05.02.003 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | AURELIANO DA SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.02.001 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ALBERTO CARLOS DO ROSÁRIO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.05.02.002 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.04.28.001 | 2023 | 28/04/2023 | Viagem levando a Sra. Francisca Irenilda Lima Oliveira, para comparecer a Perícia Médica, na Rua Princesa Isabel, nº 1611, Farias Brito. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.04.27.003 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.04.27.002 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.04.27.001 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem levando a Sra. Maria Gilvanise Lima de Freitas e a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.04.26.001 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem levando a Sra. Maria Santos, para comparecer ao Lançamento Oficial edição 2023 do Programa Vidas Preservadas SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA HUMANIZADA: FORTALECIMENTO DAS REDES PELA VIDA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.04.26.002 | 2023 | 26/04/2023 | viagem para comparecer ao Lançamento Oficial edição 2023 do Programa Vidas Preservadas SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA HUMANIZADA: FORTALECIMENTO DAS REDES PELA VIDA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.04.25.001 | 2023 | 25/04/2023 | Viagem levando o Sr. Francisco Marcio Costa, para comparecer a perícia médica no INSS a partir das 15:20hrs da tarde, no Local Valmir Ponte, S/N. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.04.20.001 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.04.20.002 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.04.20.003 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.11.001 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos sobre a liberação de recursos para custeio da Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.04.11.003 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem levando o Sr. Francisco Ivan Maia Barros, para comparecer a perícia médica no INSS a partir das 16:40hrs da tarde, na Avenida Doutor Valmir Ponte. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.04.11.002 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos sobre a liberação de recursos para custeio da Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2023.04.11.002 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2023.04.10.001 | 2023 | 10/04/2023 | viagem para participar da Capacitação Básica do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.04.10.002 | 2023 | 10/04/2023 | Vigem para participar da Capacitação Básica do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.04.10.003 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESSA CIVIL - COMDEC | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2023.04.03.002 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DONART. 6ª CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº. 280/2004. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.04.03.001 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.04.03.003 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.04.03.004 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 2023.04.03.005 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.03.31.003 | 2023 | 31/03/2023 | Viagem levando o Sr. José Maria da Silva e o Sr. Francisco Jerfeson Alves Pereira, para comparecer a perícia médica no INSS a partir das 07:30hrs da manhã, na Rua João Lima. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.31.002 | 2023 | 31/03/2023 | Viagem para participar da Roda de Conversa: Rumo às Conferências de Saúde Saúde em todas as Politicas Públicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSE OLIVEIRA MONTEIRO PEREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2023.03.28.002 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem levando a Secretária de Assistência Social Erica Hevelyn Alves Falcão para reunião com o Vice-Governadora do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.28.001 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem para participar da Reunião com a vice-governadora do estado Jade Romero para tratar sobre assuntos da Secretária de Assistência Social do Município de Itaiçaba. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.03.27.002 | 2023 | 27/03/2023 | Viagem para participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social Ceas-Ce com os Conselhos Municipais de Assistência Social CMAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.03.27.001 | 2023 | 27/03/2023 | Viagem para participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social Ceas-Ce com os Conselhos Municipais de Assistência Social CMAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.03.27.003 | 2023 | 27/03/2023 | Viagem para participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social Ceas-Ce com os Conselhos Municipais de Assistência Social CMAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ITALO FRANCISCO CORREIA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.27.004 | 2023 | 27/03/2023 | Viagem para participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social Ceas-Ce com os Conselhos Municipais de Assistência Social CMAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FRANCISCA VALDILENA ALVES PEREIRA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.03.24.001 | 2023 | 24/03/2023 | Viagem para participar da XXIV Marcha A Brasília em defesa dos municípios, onde ocorrera as Arenas Técnicas que propõem debates específico, sobre temas do momento. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.24.003 | 2023 | 24/03/2023 | Viagem para participar da XXIV Marcha A Brasília em defesa dos municípios, onde ocorrera as Arenas Técnicas que propõem debates específico, sobre temas do momento. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| DIÁRIA | 2023.03.24.002 | 2023 | 24/03/2023 | Viagem para participar da XXIV Marcha A Brasília em defesa dos municípios, onde ocorrera as Arenas Técnicas que propõem debates específico, sobre temas do momento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2023.03.24.005 | 2023 | 24/03/2023 | Viagem para participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretária da Proteção Social SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | EDUARDO COSTA JUNIOR - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.21.001 | 2023 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03.21.002 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.21.003 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.21.001 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.20.001 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE/CREAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.03.15.003 | 2023 | 15/03/2023 | Viagem para está na Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para recebimento de Vale Gás do Município de Itaiçaba, referente ao mês de março. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.03.15.002 | 2023 | 15/03/2023 | Viagem para levar a Seretária de Assistencia Social, para está na Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para recebimento de Vale Gás do Município de Itaiçaba, referente ao mês de março. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.15.001 | 2023 | 15/03/2023 | Viagem para viajar a cidade de Fortaleza- CE, no dia 16 de Março de 2023, para está na Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para recebimento de Vale Gás do Município de Itaiçaba, referente ao mês de março. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| DIÁRIA | 2023.03.14.002 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem para comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, nesta data, onde participou de reunião com a finalidade de tratar de assunto concernente à liberação de emenda parlamentar disponibilizando recursos financeiros para o município de Itaiçaba-CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.14.001 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem para participar da 500ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/Ce, iniciando às 8h30 e encerrando às 17 horas. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.13.002 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.13.001 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para viajar a cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 de Março de 2023, para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.03.13.003 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.08.001 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.03.08.002 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.03.08.003 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 11ª Plenária Estadual de Conselheiros e Conselheiras de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2023.03.08.001 | 2023 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANA PAULA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.08.004 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 11ª Plenária Estadual de Conselheiros e Conselheiras de Saúde, no Auditório Waldir Arco Verde na Secretaria de Saúde do Ceará, iniciando às 8h30 e encerrando às 17 horas. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.03.002 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03.03.001 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem para comparecer a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.03.03.002 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem para comparecer a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.03.03.003 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem para comparecer a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.03.001 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03.02.002 | 2023 | 02/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.02.001 | 2023 | 02/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.01.003 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.01.002 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.03.01.001 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O EXERCICÍO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.03.01.001 | 2023 | 01/03/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.28.002 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.02.27.007 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, que será promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ANA PAULA MENDES ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2023.02.27.003 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2023.02.27.002 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.02.27.001 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.02.27.004 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, que será promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2023.02.27.005 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, que será promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.02.27.006 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, que será promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONVOCAÇÃO | 2023.02.24.001 | 2023 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.16.001 | 2023 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC E REVOGA A PORTARIA NºV2021.02.05-002/GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2023.01.16.002 | 2023 | 16/02/2023 | Designação, Agente: Jesus Pereira Falcao, Cargo: Coodenador(a) e representante da Unidade Municipal de Cadastramento- UMC, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.02.14.001 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem para participar da 499ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.13.001 | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.02.13.001 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem, para comparecer ao INCRA, localizado no endereço Av. Américo Barreira, 4700, Pan Americano, para regularização da UMC do Município. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.02.13.002 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem para comparecer ao INCRA, localizado no endereço Av. Américo Barreira, 4700, Pan Americano, para regularização da UMC do Município. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.09.001 | 2023 | 09/02/2023 | Nomeação, Agente: Ariane Pereira de Lemos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR |
| DIÁRIA | 2023.02.09.001 | 2023 | 09/02/2023 | Viagem a cidade de Fortaleza- CE, no dia 09 e 10 de Fevereiro de 2023, para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.008 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TUIRISMO-SEINFRA. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.002 | 2023 | 08/02/2023 | Nomeação, Agente: Jaqueline Correia Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JAQUELINE CORREIA SILVA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.007 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNPJ Nº 28.236.645/0001-47) E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº. 13.556.796/0001-06). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.010 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEASÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO -GP. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.08.011 | 2023 | 08/02/2023 | Exoneração, Agente: Pedro Ivo Alves Bezerra, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - DIRETOR |
| CONCESSÃO | 2023.02.08.013 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALÇHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JAQUELINE CORREIA SILVA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.006 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ) Nº 11.410.188/001-62) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.005. | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CNPJ Nº. 30.142.589/001-23) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.08.003 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REVOGA AS PORTARIAS Nº. 2022.12.08.002/GABPREF. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.08.001 | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | NEILIANE SOUSA DE FREITAS - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 2023.02.08.001 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem para participar no 1º Seminário Regional de Defesa Agropecuária, evento realizado pela ADAGRI Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará em Aracati. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.02.08.002 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem para participar no 1º Seminário Regional de Defesa Agropecuária, evento realizado pela ADAGRI Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará em Aracati. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 2023.02.07.001 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR-CPD | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.02.06.001 | 2023 | 06/02/2023 | Viagem para participar do Evento Excelência Gestão Pública de Alto Desempenho 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2023.01.02.008 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.02.007 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.01.001 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 2023.02.01.001 | 2023 | 01/02/2023 | TERMO DE POSSE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.31.007 | 2023 | 31/01/2023 | DECLARAN VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JOSE ALBERTO BARBOSA - GARI |
| CONCESSÃO | 2023.01.31.007 | 2023 | 31/01/2023 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JOSE ALBERTO BARBOSA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.01.001 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.31.006 | 2023 | 31/01/2023 | DECLARA CAVÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EDNEIDE DAMASCENO SILVA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2023.01.30.003 | 2023 | 30/01/2023 | O Secretário Laécio participou do 1º Encontro Regional de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe com o Tema: A vida pede equilíbrio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.30.004 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.01.30.001 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem para participar da Capacitação técnica sobre Poda, Nutrição e Controle de Pragas de Cajueiros, promovido pela Secretária de Agricultura e Pesca de Fortim, EMBRAPA e Sistema FAEC/SENAR. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.01.30.002 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem para participar da Capacitação técnica sobre Poda, Nutrição e Controle de Pragas de Cajueiros, promovido pela Secretária de Agricultura e Pesca de Fortim, EMBRAPA e Sistema FAEC/SENAR. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA - AGENTE RURAL |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.27.001 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.27.001 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.26.001 | 2023 | 26/01/2023 | O SR. LAÉCIO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, VIAJOU PARA FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GESTORES DO COSEMS-CE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.25.001 | 2023 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| DIÁRIA | 2023.01.20.002 | 2023 | 20/01/2023 | A REFERIDA VIAGEM FOI REALIZADA PARA TRANSPORTE DA SRA. MARIA ELIETE, RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RAIMUNDO DE ASSIS BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.01.20.001 | 2023 | 20/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON VIAJOU PARA FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.20.003 | 2023 | 20/01/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.01.20.004 | 2023 | 20/01/2023 | A REFERIDA VIAGEM FOI REALIZADA PARA TRANSPORTE DA SRA. MARIA ELIETE, RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | JOEL DAMASCENO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.01.18.003 | 2023 | 18/01/2023 | Viagem para participar da 498ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.01.18.002 | 2023 | 18/01/2023 | EDUARDO COSTA JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO UNICO, COMPARECEU A SPS, PARA RECEBER OS CERTIFICADOS DE CAPITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | EDUARDO COSTA JUNIOR - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.01.18.001 | 2023 | 18/01/2023 | A VIAGEM JUSTIFICA-SE PELO DESLOCAMENTO DO FUNCIONARIO EDUARDO COSTA JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO UNICO, QUE COMPARECEU A SPS, PARA RECEBER OS CERTIFICADOS DE CAPITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MANUEL GOMES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.01.17.003 | 2023 | 17/01/2023 | Viagem a cidade de Fortaleza- CE, no dia 18 de Janeiro de 2023, para participar da 498ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará Cesau/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.01.17.0001 | 2023 | 17/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON, ESTEVE PRESENTE PARA PARTICPAR DE UMA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTE AS DEMANDAS RELACIONADAS A SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2023.01.17.002 | 2023 | 17/01/2023 | O SECRETÁRIO LAÉCIO, ESTEVE EM REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTE AS DEMANDAS RELACIONADAS A SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.006 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DIANA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.010 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.009 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.008 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.007 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.005 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.002 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.001 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.004 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.013.003 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| DIÁRIA | 2023.01.05.001 | 2023 | 05/01/2023 | A VIAGEM EM QUESTÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA SRA. MARIA ELIETE, QUE COMPARECERÁ A PEFOCE, ONDE FOI REALIZADO A EMISSÃO DE RG PARA OS CIDADÕES DE ITAIÇABA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | JOEL DAMASCENO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.01.05.002 | 2023 | 05/01/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado á retirada de Exigências do SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.05.002 | 2023 | 05/01/2023 | Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.01.04.001 | 2023 | 04/01/2023 | A VIAGEM SE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO SR. FRANCISCO IRANILSON SILVA MAIA, QUE REALIZOU ATENDIMENTO JURIDICO NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 180, EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | RAIMUNDO DE ASSIS BARROS - MOTORISTA |
| OUTRAS | 2023.01.04.002 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.03.003 | 2023 | 03/01/2023 | O PREFEITO IRANILSON VIAJOU PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Mauro Fernandes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Monique Ribeiro da Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MONIQUE RIBEIRIO DA COSTA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.008.GABPREF | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2023.01.02.001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIEGO GOMES LIMA - ENFERMEIRA TEC RESP |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.009 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO IVANILSON BARBOSA FALCAO - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOT DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.0006 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | AURELIANO DA SILVA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.02.0003 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JAQUELINE CORREIA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 2022.12.23.001 | 2022 | 23/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2021.08.17.001/GABPREF, PUBLICADA EM 17 DE4 AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDEU LINCENÇA POR MOTIVOP DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NÃO TITULAR DE CARGO DE CARREIRA, DISPÕE AINDA SPBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 2022.12.21.002 | 2022 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PÓRTARIA Nº. 2022.12.08.001/GABPREF, PUBLIOCADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | NEILIANE SOUSA DE FREITAS - TESOUREIRO |
| RETIFICAÇÃO | 2022.12.21.001 | 2022 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2022.12.06.003/GABPREF, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.19.01 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - ASSESOR DE FOMENTO |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.15.01 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JUNIOR - ASSESOR DE FOMENTO |
| OUTRAS | 2022.12.14.01 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALICE SOBRA RÉGIS DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO | GABINETE DO PREFEITO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| RETIFICAÇÃO | 2022.12.13.01 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2022.12.08.02, PUBLICADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022 | GABINETE DO PREFEITO | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| DESIGNAÇÃO | 2022.12.09.003 | 2022 | 09/12/2022 | Designação, Agente: Francisca Edvanda Reinaldo da Silva, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDVANDA REINALDO DA SILVA - OUVIDORA |
| OUTRAS | 2022.12.09.02 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.09.01 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| OUTRAS | 2022.12.09.002 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.09.0001 | 2022 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.01 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | NEILIANE SOUSA DE FREITAS - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.02 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.08.03 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.08.04 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MENBROS DA MODALIDADE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.08.002 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.087.003 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.07.004 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕPE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA DA PAZ RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.07.02 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ERICA HEVELYN ALVES FALCAO - SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.07.01 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.07.003 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.06.03 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.06.02 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JAQUELINE CORREIA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.06.004 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO EUDES BARBOSA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.06.01 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.004 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.02 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAECIO PAULO SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.006 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMSSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.003 | 2022 | 05/12/2022 | Nomeação, Agente: Felipe da Costa Rocha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE DA COSTA ROCHA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.01 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA - SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.03 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE DA COSTA ROCHA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.01.01 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2022.11.07.01 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.11.03.01 | 2022 | 03/11/2022 | DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.11.01.01 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2022.10.20.01 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.10.20.02 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.10.14.01 | 2022 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.10.13.01 | 2022 | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2022.10.06.01 | 2022 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2022.10.06.02 | 2022 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.09.26.002 | 2022 | 26/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS),A SRA. PALOMA LIMA MONTEIRO, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO À FAMÍLIA) E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NOS DIAS 27,28 E 29 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE BEBERIBE-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | PALOMA LIMA MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.09.26.001 | 2022 | 26/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS),A SRA. SHIRLEY SOUZA CARVALHO, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO À FAMÍLIA) E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NOS DIAS 27,28 E 29 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE BEBERIBE-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2022.09.26.003 | 2022 | 26/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS),A SRA. JAQUICILENE PEREIRA FALCÃO, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO À FAMÍLIA) E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NOS DIAS 27,28 E 29 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE BEBERIBE-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | JAQUICILENE PEREIRA FALCAO - ORIENTADORA SOCIAL |
| DIÁRIA | 2022.09.26.004 | 2022 | 26/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS),AO SR. FABIO ENZO DA SILVA BARROS, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO À FAMÍLIA) E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NOS DIAS 27,28 E 29 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE BEBERIBE-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FABIO ENZO DA SILVA BARROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2022.09.19.01 | 2022 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.09.14.01 | 2022 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.09.06.001 | 2022 | 06/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),A SRA. MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, CPF 75790289304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS ? CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.09.06.002 | 2022 | 06/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. DANILO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 76912868304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS ? CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| CONVOCAÇÃO | 2022.08.31.01 | 2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.08.25.001 | 2022 | 25/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANA MARIA DE LIMA ? SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DP VIII SEMINÁRIO DAS EDIÇÕES IPDH "APRENDER COM VALORES E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS - FORMAR PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.08.22.002 | 2022 | 22/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00, A SRA. LARISSA ACIOLY SIMOES, CPF Nº 017.572.333-85, PARA A MESMA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2022.08.22.001 | 2022 | 22/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00, A SRA. SHIRLEY SOUZA CARVALHO, CPF Nº 024.722.783-81, PARA A MESMA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2022.08.16.001 | 2022 | 16/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), EM FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.08.05.003 | 2022 | 05/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. DANILO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 76912868304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2022.08.05.001 | 2022 | 05/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.08.05.002 | 2022 | 05/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),A SRA. MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, CPF 75790289304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.08.04.001 | 2022 | 04/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANA MARIA DE LIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL SL, COM A TEMÁTICA AMADURECEMOS E GANHAMOS EXPERIÊNCIAS PARA INOVAR NA EDUCAÇÃO, ORGANIZADO PELA EDITORA SOARES E LUCENA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 2022.08.01.06 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ILANIO MAX DE OLIVEIRA LUZ - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 2022.08.01.005 | 2022 | 01/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LEUSIVAN SANTOS DOS REIS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.08.01.004 | 2022 | 01/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | NONATO LUCAS FRETIAS BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.08.01.03 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | NATALIA GOMES LIMA FREITAS - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 2022.08.01.02 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LUCILENE MOREIRA BARBOSA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.08.01.01 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONVOCAÇÃO | 2022.07.28.01 | 2022 | 28/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.08.07-001 GABPREF, PARA PROFESSOR TUTOR PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA - MAIS TEMPO JUNTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 2022.07.27.01 | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO PAD Nº 001/2022, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO LIMIAR DO PROCESSO PROCESSO Nº 0200555-89.2022.8.06.0108. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.07.25.001 | 2022 | 25/07/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, PARA TRATAR PARA A ENTREGA DO COVÊNIO DA BRINQUEDOCRECE RELACIONADOS AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.07.25.002 | 2022 | 25/07/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, PARA RECEBIMENTO DOS CERTIFICADOS DOS CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA DO MUNICÍPIODE ITAIÇABA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | KARINE SOARES SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2022.07.01.03 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2022.07.01.01 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2022.07.01.02 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - TEC DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 2022.06.30.02 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTATORA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA IRACILDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.06.30.001 | 2022 | 30/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.06.29.001 | 2022 | 29/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO PAR - O CAMINHO CERTO PRA AMPLIAR OS RECURSOS MUNICIPAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.06.27.01 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DO PRESTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.06.20.07 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, NO ESTADO DO CEARÁ. NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COODENADOR(A) |
| AFASTAMENTO | 2022.06.20.01 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO TERMO DO ARTIGO 147 DA LEI Nº 8.112/90. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.06.20.002 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, NO ESTADO DO CEARÁ. NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.06.20.003 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, NO ESTADO DO CEARÁ. NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO DA ESCOLA DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.06.20.004 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MAISPAIC, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.06.20.005 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MAISPAIC, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.06.20.006 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 10ª EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS DO CEARÁ 2022. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOTIFICAÇÃO | 2022.06.15.01 SMS | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA APURAR POSSÍVEL CASO DE NEPOTISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOTIFICAÇÃO | 2022.06.15.01 SEAFIP | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA SERVIDORA SOBRE POSSÍVEL CASO DE NEPOTISMO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARILEIDE BATISTA SILVA NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOTIFICAÇÃO | 2022.06.15.01 SEDUC | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA SEVIDORA SOBRE POSSÍVEL CARSO DE NEPOTISMO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.06.13.004 | 2022 | 13/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DO PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES E PROJETO PRIMEIRO PASSO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 2022.06.13.03 | 2022 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALICE SOMBRA RÉGIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2022.06.13.02 | 2022 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ALICE SOMBRA REGIS - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 2022.06.13.001 | 2022 | 13/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU), PARA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL, NO ENDEREÇO AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 BLOCO C TÉRREO PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.06.09.001 | 2022 | 09/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA CONFECÇÃO DE LOGIN E SENHA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA NO COMPUTADOR, NO DIA 09 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.06.09.002 | 2022 | 09/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA CONFECÇÃO DE LOGIN E SENHA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA NO COMPUTADOR, NO DIA 09 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2022.06.06.001 | 2022 | 06/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2022, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º - ALDEOTA CEP.: 60.150-160, FORTALEZA - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.06.03.002 | 2022 | 03/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE RG REALIZADO PELA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | DANILO DOS SANTOS ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2022.06.03.001 | 2022 | 03/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE RG REALIZADO PELA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.06.02.001 | 2022 | 02/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO INSTITUCIONAL DA APDMCE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.06.01.02 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | MARCELO JOSE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 2022.06.01.001 | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.05.30.004 | 2022 | 30/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS) ? 1º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 31 DE MAIO, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO - MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DIÁRIA | 2022.05.30.002 | 2022 | 30/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS) 1º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 31 DE MAIO, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.30.003 | 2022 | 30/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.30.001 | 2022 | 30/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS) 1º QUADRIMESTRE DE 2022, NO DIA 31 DE MAIO, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2022.05.27.002 | 2022 | 27/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA JORNADA AUXÍLIO BRASIL AGENDA CEARÁ/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.05.27.001 | 2022 | 27/05/2022 | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA JORNADA AUXÍLIO BRASIL AGENDA CEARÁ/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.26.01 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 2022.05.25.001 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | NARA DANIELLE LIMA SILVA MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.05.25.002 | 2022 | 25/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE À SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022, NA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, NA AV. PONTES VIEIRA, 2666 - DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.20.003 | 2022 | 20/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23/05/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO NOVO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, COM A GOVERNADORA DO ESTADO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DO STUDART, 505 MEIRELES FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.20.001 | 2022 | 20/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO XIX CONGRESSO DO COSEMS-CE, COM TEMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA: CAMINHOS PARA A INTEGRAÇÃO NOS TERRITÓRIOS, NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI CRATO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.18.001 | 2022 | 18/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA FAZER O RECEBIMENTO DE 1 VEÍCULO 0 KM, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.16.001 | 2022 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.05.11.007 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS DIAS 16 E 17/05/2022, REALIZADA PELA SPS-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2022.05.11.009 | 2022 | 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANIA MARIA COSTA PEREIRA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2022.05.11.005 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE COM O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 12/05/2022, NA SEDE DA APRECE, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA FORTALEZA-CE, | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.11.004 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE REGIONAL, REALIZADA PELA SESA-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA MARIA DAMASCENO DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.11.003 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE REGIONAL, REALIZADA PELA SESA-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.05.11.010 | 2022 | 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOO DE LUTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GENILSE OLIVEIRA MONTEIRO PEREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.11.002 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE REGIONAL, REALIZADA PELA SESA-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZANIRA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.05.11.001 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE VERUSKA MOURA FARIA PARA PARRTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE REGIONAL, REALIZADA PELA SESA-SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. LÚCIA BALTAZAR COSTA, ESTRADA DAS FLORES, LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.11.006 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 13/05/2022, NA SEDE DA APRECE, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 ALDEOTA FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.05.11.008 | 2022 | 11/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS DIAS 16 E 17/05/2022, REALIZADA PELA SPS-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2022.05.09.001 | 2022 | 09/05/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 4 DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MAIO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2022.05.05.001 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2022.05.04.003 | 2022 | 04/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR, NO DIA 05 DE MAIO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA EM ARACATI-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.05.04.001 | 2022 | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 2022.05.04.002 | 2022 | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.04.004 | 2022 | 04/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05/05/2021, PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES DO PAR, PDDE E SISTEMA E-PARCERIAS/FNDE E ESTADO, COM OS TÉCNICOS DA ESPLAM. | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.02.02 | 2022 | 02/05/2022 | RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH DA UNIDADE MISTA JOSEJA MARIA DA CONCEIÇÃO - UMJMC DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2626/+98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.02.03 | 2022 | 02/05/2022 | RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DA UNIDADE MISTA JOSEJA MARIA DA CONCEIÇÃO - UMJMC, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.02.001 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | DANIELE PEIXOTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2022.04.25.002 | 2022 | 25/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA DA MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECE NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL CICB - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, CONJ. 63, LOTE 50, BRASÍLIA/DF.B | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.25.001 | 2022 | 25/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECE NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL CICB - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, CONJ. 63, LOTE 50, BRASÍLIA/DF. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.22.001 | 2022 | 22/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO TECEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC. | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| CONCESSÃO | 2022.04.22.005 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATANAELE FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 2022.04.22.004 | 2022 | 22/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO TECEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARILEIDE BATISTA SILVA NUNES - OUVIDORA |
| DIÁRIA | 2022.04.22.002 | 2022 | 22/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO TCEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), NO DIA 28 DE ABRIL, NA CIDADE DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.22.003 | 2022 | 22/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO TCEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), NO DIA 28 DE ABRIL, NA CIDADE DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2022.04.18.002 | 2022 | 18/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA JUNTO A APRECE | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.18.003 | 2022 | 18/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE CEARÁ, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO TCE/CE RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.18.004 | 2022 | 18/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE CEARÁ, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO TCE/CE RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.18.005 | 2022 | 18/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE CEARÁ, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO TCE/CE RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.18.001 | 2022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COORDENAR E ORGANIZAR PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.04.06.003 | 2022 | 06/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA CEP: 60.150-160, FORTALEZA CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.06.001 | 2022 | 06/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS, NOS DIAS 7 E 8/04/2022, A PARTIR DAS 8H, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.06.002 | 2022 | 06/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS, NOS DIAS 7 E 8/04/2022, A PARTIR DAS 8H, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.04.06.004 | 2022 | 06/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.04.04.003 | 2022 | 04/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA COMPARECER A COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE CORAC, NA CÉLULA DE GESTÃO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE SAÚDE CEGRS, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE ABRIL, PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DO SISTEMA SIHO, SAI, BPAMA6 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DALINE VALENTE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.04.001 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERA A PORTARIA Nº 2021.03.01.001/GABPREV, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.04.04.002 | 2022 | 04/04/2022 | ALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA FATMEDIC, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 9H, NO SETOR CERSI SESA-CE, BLOCO E, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JERBIANE SILVA COSTA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.04.01.006 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | JACINEUMA FALCAO DE ALMEIDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.01.01 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR JSM. | GABINETE DO PREFEITO | MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.004 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.06.02-003/GABPREF, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.005 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.05.07.001/GABPREF QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUISA DE MARILAC FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.002 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.04.001/GABPREV, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.003 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 2021.03.11.002/GABPREV, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 2022.03.24.001 | 2022 | 24/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVBOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, EXECUTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) E PELO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ,, NO GRAN MAREIRO HOTEL, EM FORTAELZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.24.002 | 2022 | 24/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, EXECUTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) E PELO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO GRAN MAREIRO HOTEL, EM FORTALEZA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2022.03.22.009 | 2022 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALDEIZA ALMEIDA BARROS DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.001 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL PARA A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM AS FAMÍLIAS, E NOVIDADES DO SOFTWARE PARA 2022, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, NA EEM MANUEL MATOSO FILHO, NA AV. MARIA RAMALHO, 336, CENTRO, NA CIDADE DE RUSSAS-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.002 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL PARA A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM AS FAMÍLIAS, E NOVIDADES DO SOFTWARE PARA 2022, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, NA EEM MANUEL MATOSO FILHO, NA AV. MARIA RAMALHO, 336, CENTRO, NA CIDADE DE RUSSAS-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AMANDA FARRAH PAULA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.03.22.003 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL PARA A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM AS FAMÍLIAS, E NOVIDADES DO SOFTWARE PARA 2022, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, NA EEM MANUEL MATOSO FILHO, NA AV. MARIA RAMALHO, 336, CENTRO, NA CIDADE DE RUSSAS-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | KATIA CILENE BARBOSA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.03.22.004 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 24 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO, PROMOVIDA PELO COSEMS, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.005 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM TÉCNICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE-LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 24 DE MARÇO, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, NA CIDADE DE RUSSAS CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.006 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM TÉCNICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE-LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 24 DE MARÇO, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, NA CIDADE DE RUSSAS CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2022.03.22.007 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM TÉCNICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE-LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 24 DE MARÇO, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, NA CIDADE DE RUSSAS CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MARIA DA SILVA LIMA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.008 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM TÉCNICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE-LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 24 DE MARÇO, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, NA CIDADE DE RUSSAS CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.21.001 | 2022 | 21/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE NOVOS KITS PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES NOS MUNICÍPIOS REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.003 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE O RECURSO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, NA APRECE-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, FORTALEZA CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.11.007 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.11.005 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.006 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.004 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907-CENTRO-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.002 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE O RECURSO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, NA APRECE-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.001 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RECEBER 99 (NOVENTA E NOVE) VALES-GÁS, CORRESPONDENTE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO BENEFICIADAS PELO PROJETO: CONCESSÃO DE VALE-GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.08.002 | 2022 | 08/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2022, NA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMA, NA AV. PONTES VIEIRA, 2666 DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2022.03.08.003 | 2022 | 08/03/2022 | DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.03.08.001 | 2022 | 08/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REGIONAL DO SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.03.001 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.03.002 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO MATERIAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.03.03.003 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO MATERIAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.02.22.002 | 2022 | 22/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E DETAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.02.22.001 | 2022 | 22/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR, REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.02.22.003 | 2022 | 22/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO DA AGÊNCIA BRADESCO, EM FORTALEZA-CE | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.22.004 | 2022 | 22/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ENTREGA AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA DE EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA-CEP 60130-160, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.02.14.003 | 2022 | 14/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REALIZADO PELA APRECE, COM O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, NO AUDITÓRIO DA FIEC EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.02.14.002 | 2022 | 14/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REALIZADO PELA APRECE, COM O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, NO AUDITÓRIO DA FIEC, EM FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.14.001 | 2022 | 14/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES - CEP 60.170-900-FORTALEZA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.10.002 | 2022 | 10/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.02.10.001 | 2022 | 10/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FEITO PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.02.09.001 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 2022.02.07.001 | 2022 | 07/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2022.01.31.001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2022.01.26.002 | 2022 | 26/01/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022, JUNTO AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2022.01.26.001 | 2022 | 26/01/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, JUNTO AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 2022.01.11.01 | 2022 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - REPRESENTANTE LEGAL |
| DESIGNAÇÃO | 2022.01.11.02 | 2022 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - PNDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - REPRESENTANTE LEGAL |
| EXONERAÇÃO | 2022.01.07.001 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA IVANDA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2022.01.04.01 | 2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2022.01.04.02 | 2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MOLIDADE LICITATÓRIA PREGRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2022.01.04.003 | 2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | MARCIO GABRIEL ALVES LIMA FREITS - ENGENHEIRO |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.003 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.004 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.005 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELAINE PEREIRA DE SOUZA FULGENCIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CICERO SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.001 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZANIRA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2021.12.17.002 | 2021 | 17/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO SEGURO SAFRA 2021/2022, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 SÃO GERARDO-FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.17.001 | 2021 | 17/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ITAIÇABA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO, NAS INSTALAÇÕES DO CLUBE DE SUBTENENTE E SARGENTOS DO EXERCITO (CRESSE), FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JOSE SOUSA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2021.12.07.011 | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, 2021 A 2023. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.12.07.010 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA,DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.12.07.009 | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NYVIA MARIA PITOMBEIRA COELHO - FONOAUDIOLOGA |
| DIÁRIA | 2021.12.07.008 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE A RETIRADA E TRANSPORTE DE UM TRATOR E UMA CARRETINHA REBOQUE PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A UNIDADE REGIONAL DO DNOCS NO PICI, NA RUA ALAGOAS, 2205, PLANALTO DO PICI, FORTALEZA-CE | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.07.007 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA REUNIÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 15/12/2021, COM AS PAUTAS: PREVINE BRASIL/CUIDAR MELHOR/SAÚDE BUCAL, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS, LOCALIZADO NA BR 116 KM 160, Nº 2120, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS-CE, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JONH ALISSON DAMASCENO ALMEIDA SILVA - MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DIÁRIA | 2021.12.07.006 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 15/12/2021, COM AS PAUTAS: PREVINE BRASIL/CUIDAR MELHOR/SAÚDE BUCAL, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS, LOCALIZADO NA BR 116 KM 160, Nº 2120, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS-CE, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2021.12.07.004 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO DIA 9/12/2021, NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA R. FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.12.07.003 | 2021 | 07/12/2021 | Reunião Ampliada do COSEMS, no dia 10/12/2021, às 8h, no Hotel Praia Centro em Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.12.07.002 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E OBSERVAEPS, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.12.07.001 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E OBSERVAEPS, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JERBIANE SILVA COSTA - SECRETÁRIA EXECUTIVA CMS |
| DIÁRIA | 2021.12.07.013 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, ACOMPANHANDO OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2022 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, NO DIA 08/12/2021. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2021.12.07.014 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2022 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CARLOS ANDRE ALMEIDA BRASIL - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2021.12.07.015 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2021.12.07.016 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-Ce, acompanhando os Técnicos do Município de Itaiçaba-Ce, no 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2021.12.07.017 | 2021 | 07/12/2021 | participar do 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CARLOS ANDRE ALMEIDA BRASIL - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2021.12.07.012 | 2021 | 07/12/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2021 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2022 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHIRLEY SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2021.12.06.002 | 2021 | 06/12/2021 | DEFINE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL, DE ENSINO MUNIICPAL DE ITAILABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.01.001 | 2021 | 01/12/2021 | RECEBER OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.12.01.002 | 2021 | 01/12/2021 | Para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03/12/2021, junto ao escritório da APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba-Ce. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2021.12.01.003 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LÚCIA ROSA BARBOSA LIMA, MATRÍCULA NO 010165-6, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 144/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIA ROSA BARBOSA LIMA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2021.11.30.004 | 2021 | 30/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CLEITON CAVALCANTE MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2021.11.30.003 | 2021 | 30/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | CARMEM JULIANA SILVA BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2021.11.30.002 | 2021 | 30/11/2021 | para a mesma viajar a cidade de Fortaleza/Ce, para participar da Audiência Pública FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ, no dia 30 de novembro, às 9h, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | ANA PAULA MENDES ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 2021.11.30.001 | 2021 | 30/11/2021 | participar da Capacitação de Formação da Metodologia Cuidados para o Desenvolvimento da Criança-CDC do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, no período de 22 a 26 de novembro, no município de Russas/Ce. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2021.11.29.002 | 2021 | 29/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO DESCENTRALIZADA, QUE TRATARÁ SOBRE FINANCIAMENTO DOS HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, NA EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, AV. HUMBERTO SENA, 250, BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.29.001 | 2021 | 29/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA, QUE TRATARÁ SOBRE FINANCIAMENTO DOS HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, NA EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, AV. HUMBERTO SENA, 250, BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.25.001 | 2021 | 25/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| RETIFICAÇÃO | 2021.11.23.001 | 2021 | 23/11/2021 | RETIFICA O CAPUT DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 2021.03.02-002/GABPREF, DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ DE 04 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 2651, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.23.002 | 2021 | 23/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÓDULO DE FILTRAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS (OGR). | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.22.001 | 2021 | 22/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 24/11/2021, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, SEDE DO CGIRS-RMS, LOCALIZADA NA RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, SOBRAL-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.17.002 | 2021 | 17/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE METODOLOGIA CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA-CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LARISSA ACIOLY SIMOES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 2021.11.17.001 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.11.12.001 | 2021 | 12/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, JUNTO A ESPLAM (ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA-FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.11.03.005 | 2021 | 03/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANÚNCIO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999-EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.03.004 | 2021 | 03/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANÚNCIO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999-EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2021.11.03.002 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DAS PROPOSTAS PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2021.11.03.001 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.11.03.003 | 2021 | 03/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANÚNCIO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999-EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2011.11.03.006 | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PLHIS DE ITAIÇABA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.10.29.001 | 2021 | 29/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTO A ESPLAM (ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.21.003 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122-SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.21.004 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - SALÃO JERICOACOARA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.21.005 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - SALÃO JERICOACOARA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JOSE DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2021.10.21.002 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS ESTANDES DE ARTESANATO E A GASTRONOMIA DE ITAIÇABA NO EVENTO FEIRA FAMA STORE, REALIZADA PELA FEMICRO CE E SEBRAE CE, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE OUTUBRO, NO SHOPPING SALINAS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2021.10.19.003 | 2021 | 19/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS ESTANDES DE ARTESANATO E A GASTRONOMIA DE ITAIÇABA NO EVENTO FEIRA FAMA STORE, REALIZADA PELA FEMICRO CE E SEBRAE CE, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE OUTUBRO, NO SHOPPING SALINAS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JUCIER PAIVA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.19.001 | 2021 | 19/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA I OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL PSR LITORAL LESTE JAGUARIBE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.14.002 | 2021 | 14/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, TENDO COMO PAUTA A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CPSMAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.14.001 | 2021 | 14/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, CEP 60170.900-FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.10.05.003 | 2021 | 05/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, TENDO COMO PAUTA A ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CPSMAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.10.05.002 | 2021 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE, MATERNA INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.10.05.001 | 2021 | 05/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 07 E 08 DE OUTUBRO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APS: INTEGRANDO RESPONSABILIDADE TRIPARTITE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO EM FORTALEZA/CE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS E ASSESSORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONASS, CONASEMS E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.05.004 | 2021 | 05/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NA REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA REGIÃO DO LITORAL LESTE JAGUARIBE, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021, NO DIA 06 DE OUTUBRO, NO AUDITÓRIO DO PROJETO DE CHAGAS, LOCALIZADO NA BR 116, KM 160-BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, NA CIDADE DE RUSSAS/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYSIA MINELLY DUARTE SALES - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.10.01.001 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2021.10.01.002 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 2021.09.30.001 | 2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.09.20.002 | 2021 | 20/09/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ESPLAN ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ED. ROCHA AGUIAR - AV. SANTOS DUMONT, 1740 - 5° ANDAR - ALDEOTA, FORTALEZA CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.09.20.001 | 2021 | 20/09/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 21 DE SETEMBRO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, NA AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, CEP 60120-000. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.09.001 | 2021 | 09/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.08.001 | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.08.002 | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2021.08.31.001 | 2021 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JOAOZINHO BARROS BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2021.08.31.002 | 2021 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMETNO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA BRUNA HONORATO DA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.005 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES - MEMBRO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.004 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA , PARA FAZER A RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROVENIENTES DO EDITAL PRÊMIO FUNARTE DE APOIO A BANDAS DE MÚSICA 2020, DOADOS A INSTITUIÇÃO BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ FALCÃO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.002 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PREFEITOS CEARENSES COM A BANCADA NO CEARÁ, NA SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO (CNM), COM O OBJETIVO PROMOVER O DIÁLOGO SOBRE PAUTAS PRIORITÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.001 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31 DE AGOSTO, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA ESPLAM ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.30.003 | 2021 | 30/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, JUNTO AO DENOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 1700 - CENTRO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.27.003 | 2021 | 27/08/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA NOMEIA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.27.001 | 2021 | 27/08/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.08.27.002 | 2021 | 27/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE NO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME/CE 2021 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, CENÁRIO EDUCACIONAL 2021: CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, EM 27 DE AGOSTO DE 2021, DAS 09 ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS STUDART, EDIFÍCIO BS DESING, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 ALDEOTA FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.08.03.005 | 2021 | 03/08/2021 | representar o Governo Municipal, junto a SPS- Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos-SPS-CE, para entrega dos cartões aos beneficiários do Projeto Concessão de Auxílio Cestas Básica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.08.03.002 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE, MARCELO PONTE, ONDE SERÃO REPASSADAS ORIENTAÇÕES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO FNDE AOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS, SOBRE SUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS, PAR 4 E A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A PACTUAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA RETOMAR OBRAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, NO CAMPUS DO IFCE NO PECÉM, ÀS 8:30 H - CAUCAIA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.03.003 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE, MARCELO PONTE, ONDE SERÃO REPASSADAS ORIENTAÇÕES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO FNDE AOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS, SOBRE SUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS, PAR 4 E A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A PACTUAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA RETOMAR OBRAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, NO CAMPUS DO IFCE NO PECÉM, ÀS 8:30 H - CAUCAIA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2021.08.03.006 | 2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARILEIDE BATISTA SILVA NUNES - OUVIDORA |
| DIÁRIA | 2021.08.03.001 | 2021 | 03/08/2021 | participar do Encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro e o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, onde serão repassadas orientações através do atendimento FNDE aos Prefeitos e Secretários, sobre superação de pendências, PAR 4 e a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, que autoriza a pactuação de novos termos de compromisso para retomar obras que não foram concluídas, no dia 5 de agosto de 2021, no Campus do IFCE no Pecém, às 8:30 h - Caucaia-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.08.03.004 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. ALMIRANTE BARROS, Nº 600, FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.02.002 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.02.001 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| CONCESSÃO | 2021.08.02.003 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA - TESOUREIRO |
| EXONERAÇÃO | 2021.07.30.001 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANA PAULA FERREIRA ZUZA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 2021.07.26.002 | 2021 | 26/07/2021 | DESIGNA SERVIDORA PUBLICA PARA REPRESENTAR E COODENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMETNO-UMC DA SECRETARIA DE AGRI ULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.07.21.001 | 2021 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VANDEIRLA DE ASSIS AVILA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2021.07.14.001 | 2021 | 14/07/2021 | PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, A FIM DE REPRESENTAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO 3º ENCONTRO VOCÊ FAZ O COSEMS-CE, NO DIA 16 DE JULHO, NO HOTEL SONATA DE IRACEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.07.14.002 | 2021 | 14/07/2021 | VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.09.002 | 2021 | 09/07/2021 | viajar a cidade de Fortaleza CE, no dia 12 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Itaiçaba, junto a ESPLAN Escritório de Planejamento e Administração Municipais, no Ed. Rocha Aguiar - Av. Santos Dumont, 1740 - 5° Andar - Aldeota, Fortaleza CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.07.09.001 | 2021 | 09/07/2021 | para a mesma viajar a cidade de Jaguaruana-CE, junto a Autarquia Municipal de Trânsito, situada à rua Coronel Raimundo Francisco, 1211, a fim de participar de Treinamento/Capacitação de novos Chefes de UMC, realizado pelo INCRA/CE, no período de 12/07/2021 a 16/07/2021. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.07.06.001 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | DILMARIA DE MOURA BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2021.07.06.003 | 2021 | 06/07/2021 | VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO A AV. SANTOS DUMONT, 2122 SALA 805, ALDEOTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.07.05.001 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | LUIS MARCONDES ALVES DA SILVA - GARI |
| DIÁRIA | 2021.07.01.01 | 2021 | 01/07/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA PAA-LEITE, JUNTO A SDA CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.06.25.001 | 2021 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | LILIAN MARA ALVES DAMASCENO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.06.16.001 | 2021 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELO JOSE DE SOUZA - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 2021.06.11.002 | 2021 | 11/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.11.001 | 2021 | 11/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.08.002 | 2021 | 08/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ESPLAM-ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO-FORTALEZA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.06.08.001 | 2021 | 08/06/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.06.04.001 | 2021 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISLANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.02.002 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2021.06.01.004 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEVAS DA COSTA BARBOSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.01.002 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTERUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA DELMA BARBOSA LIMA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.01.001 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MARIA DA SILVA LIMA - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 2021.05.31.001 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | GILSON LIMA DE FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| DIÁRIA | 2021.05.24.001 | 2021 | 24/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2021.05.14.001 | 2021 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATRIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAMILLE DE LIMA SANTOS - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 2021.05.17.003 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.002 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA EM ESPECIAL SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS PRIOFUNDOS PARA A REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GAB DO DEP LEONARDO PINHEIRO, SITUADO À AV DES MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.004 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO, FORTALEZA - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.17.005 | 2021 | 17/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOBRE FUTUROS PROJETOS PARA MELHORIA DA MUNICIPALIDADE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 2021.05.17.001 | 2021 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TERATAMENTO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR INFORMAÇÕES DE NÃO PREENCHIMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 67, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| DIÁRIA | 2021.05.11.001 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ APRECE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.11.002 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA CEP: 60.150-160, FORTALEZA CE | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.11.003 | 2021 | 11/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 2021.05.10.001 | 2021 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.05.07.001 | 2021 | 07/05/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.05.03.004 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E FINS DIVERSOS POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.05.03.003 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA REFERENTES À RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE - PAA-LEITE, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.05.03.005 | 2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA MARIA DAMASCENO DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 2021.05.03.002 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA.1 | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.05.03.001 | 2021 | 03/05/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.04.30.002 | 2021 | 30/04/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JUCIER PAIVA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.04.30.001 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JOSE SOUSA DE JESUS - SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | 2021.04.28.002 | 2021 | 28/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122 SALA 805, ALDEOTA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.28.001 | 2021 | 28/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.20.002 | 2021 | 20/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, NA AV. SANTOS DUMONT, SALA 805, ALDEOTA-FORTALEZA CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.04.20.001 | 2021 | 20/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2021.04.13.001 | 2021 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LAENIA PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.04.06.001 | 2021 | 06/04/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR SOBRE AS 296 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONTEMPLADAS COM O PROJETO CONCESSÃO DE VALE - GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.04.01.001 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaiçaba e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERUSKA MOURA FARIA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 2021.04.01.002 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 2021.03.31.002 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 2021.03.31.003 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ILDENE ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.03.31.004 | 2021 | 31/03/2021 | DISPOE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE LUCIANO VIEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 2021.03.31.001 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.03.11.002 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.03.11.001 | 2021 | 11/03/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, PARA RETIRADA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DE PLACA POY 7446, DA EMPRESA MITSUBISHI MOTORS APÓS MANUTENÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVO COELHO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 2021.03.02.002 | 2021 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.03.02.003 | 2021 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JERBIANE SILVA COSTA - SECRETÁRIA EXECUTIVA CMS |
| CONCESSÃO | 2021.03.02.004 | 2021 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | MARIA JULIANA ALVES FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.02.25.001 | 2021 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIADOR E ATENDENTE DO DETRAN/CE, COM AULAS PRÁTICAS E PRESENCIAIS, REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL DO DETRAN MARAPONGA, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA FORTALEZA-CE - CEP: 60710-684. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | FRANCISCA DALGISA BARBOSA LIMA MONTEIRO - GARI |
| DIÁRIA | 2021.02.25.002 | 2021 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIADOR E ATENDENTE DO DETRAN/CE, COM AULAS PRÁTICAS E PRESENCIAIS, REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL DO DETRAN MARAPONGA, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 MARAPONGA, FORTALEZA-CE - CEP: 60710-684. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 2021.02.25.003 | 2021 | 25/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEP EDUARDO BISMARK, NA AV. ABOLIÇÃO Nº 3180 SL 02 BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | IRANILSON LIMA BEZERRA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.23.001 | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVER-ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.02.22.002 | 2021 | 22/02/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIA 25 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 2021.02.22.001 | 2021 | 22/02/2021 | REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDIA RITA ARAUJO DAMASCENO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.02.19.001 | 2021 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JOSENILTON SILVA - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 2021.02.18.002 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA - CONTADOR |
| PRORROGAÇÃO | 2021.02.05.001 | 2021 | 05/02/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.014 | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.015 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RENATO COSTA DA SILVA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.02.01.013 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.02.01.007 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.002 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.006 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.005 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DIANA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.008 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.009 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA DANIELA DA SILVA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.004 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA BRUNA HONORATO DA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CESSÃO | 2021.02.01.001 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.012 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.011 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.010 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.01.25.001 | 2021 | 25/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTOS APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.01.18.002 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE LUCIANO VIEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 2021.01.18.004 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | FRANCISCO LUCELIO PAULA OLIVEIRA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 2021.01.18.005 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EDNEIDE DAMASCENO SILVA - TEC DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 2021.01.18.003 | 2021 | 18/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ESPLAM NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.01.12.001 | 2021 | 12/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO E NO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT NOS DIAS 13 E 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2021.01.08.001 | 2021 | 08/01/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE ITAIÇABA/CEARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | FRANK GOMES FREITAS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 2021.01.07.002 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMETNO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSIMARY DA SILVA BARBOSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 2021.01.07.001 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO / RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIIO A REQUERIMENTO DO SERVIDOR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.05.001 | 2021 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JUNIOR - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.009 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE COONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.015 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.014 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.013 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAMILLE DE LIMA SANTOS - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.012 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | ILANIO MAX DE OLIVEIRA LUZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.011 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | GILMARIA LIMA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.010 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃOO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO ELIANIO LIMA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.007 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | CLAUDIO JOSE LIMA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.006 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AMANDA FARRAH PAULA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.04.002 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAMILLE DE LIMA SANTOS - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.04.001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANA PAULA FERREIRA ZUZA - TESOUREIRO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.008 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DALINE VALENTE DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.020 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃOO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ELENILSON FERREIRA PAULA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.04.003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.008 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MAYCON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.009 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | DALISON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.001 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.002 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.003 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.007 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.004 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | JOAOZINHO BARROS BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.005 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.006 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.010 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | ADEMAR RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR JURIDICO |