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DESIGNAÇÃO: 2025.06.26.002/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

26/06/2025 Descrição: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA ?DO ? PROCESSO SELETIVO ? SIMPLIFICADO ? PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ?DA ? SECRETARIA MUN [...]

REVOGAÇÃO: 2025.06.25.001/2025 25/06/2025

25/06/2025

Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra [...]

DESIGNAÇÃO: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025

18/06/2025

Designa Membros para atribuições, na forma que indica.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 706/2025 28/06/2025NOVO

28/06/2025

AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO —A — ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE ESPERANÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 707/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO D [...]

LEI MUNICIPAL: 705/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL — INCLUSIVO — NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2025.06.25.001/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR "TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTE [...]

DECRETO: 2025.06.17.002/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.06.17.001/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EM SOLIDARIEDADE AO SECRETÁRIO — MUNICIPAL DE EDUC [...]

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