DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.
NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
