Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 09/02/2026

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL COM EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202508060003 Considerando, as alterações na estrutura administrativa, através da lei n° 724/2025 de 27 de novembro de 2025 que altera e acrescenta dispositivo a lei municipal n° 685/2025, criando secretarias e fundindo órgãos, não havendo como manter os contratos existentes dado as mutações de cunho administrativo e orçamentario

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 21/10/2025

Justifica-se a presente rescisão, com extinção do contrato de Fornecimento contínuo de pneus e câmaras de ar para atender as demandas dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, CE, nº, 202507090002, celebrado entre a Prefeitura de Itaiçaba, CE através da Secretaria de Saúde, neste ato representado por Isadora Lorena da Silva Fidelis. autoridade competente, nomeada pela portaria n° 2025.01.07.007 de 07/01/2025. por motivos externos sofridos pela empresa, dado ao surgimento de pneus mais modernos no mercado. dificultando a execução do contrato tornando- se inviável para a contratante a manutenção contratual, em virtude da instabilidade no fornecimento em função da aquisição e substituição dos produtos o que ocasionaria instabilidade financeira.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 21/10/2025

O presente Termo de Rescisão Amigável tem por fundamento legal, o Art. 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93, despachos e demais elementos constantes do processo administrativo de rescisão.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969