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DESIGNAÇÃO: 2025.09.22.001/2025 22/09/2025

22/09/2025

Dispõe sobre a designação de servidoras para compor a Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — CMDCA e [...]

OUTRAS: 09.2025/2025 22/09/2025

22/09/2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — CMDCA e SAS -— Itaiçaba/CE, qu [...]

NOMEAÇÃO: 2025.04.28.001/2025 04/09/2025

04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2023 À [...]

DIÁRIA: 2023.08.16.003/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 718/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO "RAIMUNDA CORREIA LIMA" DE REDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

LEI MUNICIPAL: 717/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CENÁCULO COM MARIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

LEI MUNICIPAL: 716/2025 23/09/2025

23/09/2025

INSTITUI O SIMASE - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE S [...]

DECRETO: 2025.10.01.001/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.07.28.001/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), BARCOS, LANCHAS E SIMILARES NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 2025.07.17.001/2025 17/07/2025

17/07/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "SÍTIO ALTO DO BRITO, DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO GOME [...]

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