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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001/24-IN - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/05/2024
Data da divulgação do extrato: 27/05/2024
Data da ratificação: 24/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/05/2024
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "WALDONYS E BANDA" PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se através de inexigibilidade na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ANA MARIA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 03.729.144/0001-71 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 404KB
2º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
3º TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
4º DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PDF 153KB
5º AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 194KB
6º PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
7º MINUTA DE CONTRATO PDF 5MB
8º PROPOSTA PDF 211KB
9º ADJUDICAÇÃO PDF 207KB
10º HOMOLOGAÇÃO PDF 190KB
11º AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-24-IN PDF 478KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-24-IN PDF 144KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240524001 2024 W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 70.000,00 24/05/2024
26/08/2024
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