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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 022/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/07/2024
Data da divulgação do extrato: 19/07/2024
Data da ratificação: 24/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/07/2024
Valor estimado: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MT MARTINS BATISTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00, com o valor de R$ 13.365,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MT MARTINS BATISTA LTDA - ME 07.453.545/0001-00 VENCEDOR 13.365,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022-24-DL PDF 4MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 4MB
3º MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022-24-DL PDF 343KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 168KB
6º PROPOSTA PDF 977KB
7º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 022-24-DL PDF 691KB
8º PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
9º TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 276KB
10º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 235KB
11º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 484KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240724002 2024 MT MARTINS BATISTA LTDA - ME 13.365,00 24/07/2024
31/12/2024
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