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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 023/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2024
Data da divulgação do extrato: 30/07/2024
Data da ratificação: 05/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/08/2024
Valor estimado: R$ 35.698,60 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75, com o valor de R$ 20.718,20 (vinte mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ANA MARIA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 05.652.043/0001-75 VENCEDOR 20.718,20
51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS 51.483.377/0001-80 PERDEDOR 31.755,00
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 24.805.886/0001-09 PERDEDOR 30.346,00
P.R. HOLANDA NOBRE 50.500.191/0001-29 PERDEDOR 33.918,10
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023-24-DL PDF 4MB
2º PROJETO BÁSICO PDF 4MB
3º MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 355KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 163KB
6º PROPOSTAS INICIAIS PDF 6MB
7º COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE PDF 4MB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023-24-DL PDF 4MB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
10º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 485KB
11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 429KB
12º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 360KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240805001 2024 RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 20.718,20 05/08/2024
31/12/2024
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