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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 032/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/09/2024
Data da divulgação do extrato: 06/09/2024
Data da ratificação: 17/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2024
Valor estimado: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COPIADORA MULTIFUNCIONAL A LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19, com o valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 19.831.793/0001-19 VENCEDOR 3.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32-24-DL PDF 6MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 459KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 168KB
6° PROPOSTAS PDF 6MB
7° ATA DE REALIZAÇÃO N° 032-24-DL PDF 2MB
8° PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
9° TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 426KB
10° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 251KB
11° AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 535KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240920001 2024 ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO 3.400,00
850,00		 20/09/2024
18/01/2025
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