Prefeitura de Itaiçaba

INEXIGIBILIDADE: 001/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/01/2025

Data da divulgação do extrato: 24/01/2025

Data da ratificação: 24/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/01/2025

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA, NO DIA 02/03/2025, DOMINGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H35MIN, A PARTIR DAS 18H, COM PERCURSO EM TRIO ELÉTRICO PELA AVENIDA PRINCIPAL, NO TRADICIONAL MELA-MELA DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha foi feita por se tratar de profissional artístico consagrado pela opinião pública ou crítica especializada, contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, conforme comprovação acostada aos autos do processo de inexigibilidade.

Justificativa do preço

O valor a ser contratado é justificado tendo em vista a compatibilidade de valores praticados para a mesma contratação, conforme comprovação acostada aos autos, devendo a contratação ser feita com SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59, valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade se encontra fundamentada no Art. 74 Inciso II da Lei 14.13/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSANY MARIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação	ROSANY MARIA BARBOSA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA	27.260.408/0001-59	VENCEDOR	300.000,00

Andamento

DATA: 24/01/2025 - 13:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSANY MARIA BARBOSA LIMA

DATA: 24/01/2025 - 15:17 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	103KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	66KB
QUADRO DE VENCEDORES	PDF	52KB
CONTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

103KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

75KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

66KB

QUADRO DE VENCEDORES

PDF

52KB

CONTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.23-0001	2025	SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA	300.000,00	23/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.01.23-0001

2025

SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA

300.000,00

23/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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