31/08/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES ALFABETIZADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
