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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SAP-IN001/22 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 01/09/2022
Data da divulgação do extrato: 01/09/2022
Data da ratificação: 31/08/2022
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2022
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA DE RENOME “RICARDUS”, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, NA TRADICIONAL FESTA DA PESCARIA 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Itaiçaba, por tradição, realiza grandes festejos culturais consagrados como a Festa da Pescaria, evento este que mobiliza toda a população e região, além de fomentar e enaltecer a Cultura local. A atração escolhida foi o renomado Artista “Ricardus”. A banda musical é renomada pela opinião pública e crítica especializada. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a presença em programas televisivos, o grande número de visualizações em suas redes sociais e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. O cantor têm grandes sucessos nas vozes de Wesley Safadão, Lucas Lucco, Xand Avião, Tarcísio do Acordeon, Simone e Simaria, Gustavo Mioto, Raí Saia Rodada, Vitor Fernandes, Eric Land, entre outros. Entre as suas composições de maior destaque estão: “Alexa”, “Tu vai rodar” e “Vergonha na Cara”, gravadas por Wesley Safadão; “Gatinha” e “Já que me ensinou a beber” com Raí Saia Rodada e “Proteção de Tela”, com Tarcísio do Acordeon. A contratação será celebrada com empresa do próprio artista. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nosso setor jurídico, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Informação JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADEMAR RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Ratificação SERGIO BARBOSA DE PAULA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. JOSE ORLANDO DE HOLANDA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RICARDUS PRODUCOES LTDA 42.372.019/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 278KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 508KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL SAP-IN001/22 2022 RICARDUS PRODUCOES LTDA 16.000,00 01/09/2022
01/10/2022

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