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DISPENSA: 009/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/04/2024
Data da divulgação do extrato: 12/04/2024
Data da ratificação: 18/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 18/04/2024
Valor estimado: R$ 59.009,85 (cinquenta e nove mil e nove REAIS e oitenta e cinco centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM FLUVIAL CORRESPONDENTE AO TRECHO: SAÍDA BOC DO FORNO (ARACATI), CHEGADA BEIRA RIO (ITAIÇABA), PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TCNOLOGIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, inscrita no CPF/MF Nº 019.741.073-10, com o valor de R$ 52.155,00 (cinqunta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
18/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ANA MARIA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310 17.862.534/0001-20 VENCEDOR 52.155,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-24-DL PDF 3MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 3MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (APRECE E ASSESI) PDF 565KB
PROPOSTAS INICIAIS E PROPOSTAS AJUSTADAS PDF 985KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 009-24-DL PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240411-0001-46 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 009-24-DL PDF 416KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 171KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 170KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024041901 2024 FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310 52.155,00 19/04/2024
05/06/2024
02/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 2024050206 2024 FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310 0,00 06/06/2024
24/06/2024
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