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DISPENSA: 031/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/09/2024
Data da divulgação do extrato: 02/09/2024
Data da ratificação: 06/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/09/2024
Valor estimado: R$ 3.877,50 (três mil, oitocentos e setenta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.153.886/0001-52, com o valor de R$ 3.877,50 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MAURO FERNANDES DE SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI 07.153.886/0001-52 VENCEDOR 3.877,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031-24-DL PDF 5MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 3MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA APRECE PDF 398KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 176KB
6° PROPOSTAS PDF 3MB
7° ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA N° 031-24-DL PDF 1MB
8° PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
9° TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 300KB
10° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 236KB
11° AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 550KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240906003 2024 FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI 3.877,50 06/09/2024
05/12/2024
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