| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA |
| Responsável pela Informação | DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JULIANA ALVES FREITAS |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA JULIANA ALVES FREITAS |
| Responsável pela Homologação | MAURO FERNANDES DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAURO FERNANDES DE SOUZA | GERENCIADOR |