CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 01.16-001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 04/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: sala da comisão permanente de licitação

Informações do objeto

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração objetivando a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
31/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
31/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Responsável pela Informação	GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA JULIANA ALVES FREITAS
Responsável pela Homologação	GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA	GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 31/03/2026 - 18:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de Chamada Pública 002/2026	PDF	11MB

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Edital de Chamada Pública 002/2026

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