| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA |
| Responsável pela Informação | DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JULIANA ALVES FREITAS |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | GERENCIADOR |