DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11525\2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11453\2023 (DECRETO DE FORMENTO) DO EDITAL 07\2023, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.