Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências.
Exonera todos os servidores nomeados para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
NOMEIA COMISSÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° N° 144/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
NORMATIZA A CONSULTA DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, RASTREAMENTO E DE ROTINA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PELOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.
