INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, JOSE LUCIANO VIEIRA, ROSANGELA MARIA BARBOSA, ROSIMARY DA SILVA BARBOSA, CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS, LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA, LUANA DOS SANTOS SILVA, MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA, NEILIANE SOUSA DE FREITAS, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS
ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Revoga Portaria de Designação de exercício de função, na forma que indica. RESOLVE: ART. 1. Fica revogada a Portaria de Nº 2025.06.18.001 ART. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica.
Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências.
Exonera todos os servidores nomeados para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
