Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
001/2026 25/05/2026
