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NOMEAÇÃO: 2026.01.13.003/2026 13/01/2026

13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.002/2026 13/01/2026

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DIÁRIA: 2023.08.31.001/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAALEZA/CE, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE VIAGEM P [...]

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LEI MUNICIPAL: 731/2026 28/01/2026NOVO

28/01/2026

ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, ALTERADO PEL [...]

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28/01/2026

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 729/2026 28/01/2026NOVO

28/01/2026

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.12.22.001/2025 22/12/2025

22/12/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETO: 2025.12.19.003/2025 19/12/2025

19/12/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.12.19.001/2025 19/12/2025

19/12/2025

DISPÕE SOBRE À CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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