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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 236 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:43:05

DECRETO: 2023.12.11.001/2023 11/12/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, POR 03(TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTINA MAIA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.12.04.001/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO DIA 01 DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.11.27.001/2023 27/11/2023 · DISPÕE SOBRE A AUDITORIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR. IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE INUMERAS DENÚNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.11.23.001/2023 23/11/2023 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.Acessar DECRETO: 2023.01.11.2023/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.10.18.001/2023 18/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar DECRETO: 2023.10.11.001/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.10.09.001/2023 09/10/2023 · "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDANILDO DA SILVA BEZERRA"Acessar DECRETO: 2023.09.20.001/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO MUNICIPIO", COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.09.20.002/2023 20/09/2023 · APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE.Acessar DECRETO: 2023.09.12.001/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.09.06.001/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.08.28.001/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 2023.08.10.002/2023 10/08/2023 · CONVOCAÇÃO A II REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SAN DE ITAIÇABAAcessar DECRETO: 2023.08.10.001/2023 10/08/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2023.07.17.001/2023 17/07/2023 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO " ITA JULINA 2023" , COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.07.10.001/2023 10/07/2023 · "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELINO ALVES DE LEMOS E DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARROSBARBOSA."Acessar DECRETO: 2023.06.05.001/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2023.05.2901/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR.IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 28 DE MAIO DE 2023, EM RAZÃO DE ENUMERAS DENUNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICIPÍO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.04.04.001/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023.02.14.001/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre a realização do "Carnaval Para Todos 2023", com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências.Acessar DECRETO: 2022.12.20.002/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2022.12.20.001/GABPREF, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar DECRETO: 2022.12.620.001/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISD, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DWE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.11.21.002/2022 21/11/2022 · DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.11.21.001/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.Acessar DECRETO: 2022.10.21.001/2022 21/10/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.10.06.001/2022 06/10/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338 DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.09.12.001/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.Acessar DECRETO: 2022.09.06.001/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.Acessar DECRETO: 2022.08.30.001/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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