Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 209 registros Informações atualizadas em: 29/07/2025 - 14:08:48

DECRETO: 2021.10.05.01/2021 05/10/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.10.04.01/2021 04/10/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZAÕ DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.22.001/2021 22/09/2021

DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.20.001/2021 20/09/2021

DESIGNA POR RESPONDÊNCIA DE FÉRIAS POR OUTROS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBROS TITULARES) DESCRITOS NA LEI 144/95, OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO INDICAM, PARA COMPOREM A CITADA COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 51, DA LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.08.01/2021 08/09/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.09.03.01/2021 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.08.24.001/2021 24/08/2021

MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.08.10.001/2021 10/08/2021

MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.27.01/2021 28/07/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.13.01/2021 13/07/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.29.01/2021 30/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.22.001/2021 22/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, 34.107 DE 19 DE JUNHO DE DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.06.15.001/GABPREF DE 15 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.15.01/2021 17/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.08.01/2021 08/06/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.02.01/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.01.01/2021 01/06/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.17.01 /2021 17/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.12.001/2021 12/05/2021

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA E BENFEITORIAS SITUADA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REFERIDA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.11.01/2021 11/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01/GABPREF DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.05.04.01/2021 04/05/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.04.26.01/2021 26/04/2021

MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.04.20.01/2021 20/04/2021

MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04122021/2021 12/04/2021

Decreto municipal de Itaiçaba!

DECRETO: 2021.04.0601/2021 07/04/2021

Prorroga, no município de Itaiçaba, isolamento social rígido, como medida direcionada a evitar a disseminação da covid-19

DECRETO: 2021310302/2021 31/03/2021

Prorroga no município de Itaiçaba, isolamento social rígido.

DECRETO: 2021.03.3101/2021 31/03/2021

Ponto facultativo no expediente do dia 1 de Abril

DECRETO: 032201/2021 23/03/2021

estabelece o isolamento social rígido em todo território do município de itaiçaba - ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19 e evitar a disseminação, e dá outras providências.

DECRETO: 1203202101/2021 12/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.03.0501/2021 05/03/2021

Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 2021022801/2021 28/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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