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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE. "
"REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA."
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS.
Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências.
prorroga o Isolamento social no municipio de itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de isolamento social, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DO DECRETO N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO DE Nº 20.03.22/001 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ATÉ À ZERO HORA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Declara Luto oficial Municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Costa Rodrigues.
Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE.
DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima.
Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneraçãodo servidor Público Municipal aposentado Frank GomesFreitas,em face de sua aposentadoria e dá outras Providências.
Dispõe sobre as medidas de enfretamento e combate a infecção pelo novo CoronaVirus e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreta Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2020, e facultativo o dia 20 de março em alusão ao dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do "Carnaval Itafolia 2020" com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos readaptados do municipio de Itaiçaba/Ce e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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