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Lista de decretos Foram encontrados 236 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:43:05
DECRETO: 2022.07.15.001/2022 15/07/2022 · DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.06.15.001/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.06.13.001/2022 13/06/2022 · DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.05.03.001/2022 03/05/2022 · DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.04.20.002/2022 20/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.04.20.001/2022 20/04/2022 · DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.04.12.001/2022 12/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.04.06.001/2022 06/04/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2022.03.22.001/ GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.03.22.001/2022 22/03/2022 · DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.03.07.001/2022 07/03/2022 · DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.02.21.001/2022 21/02/2022 · DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.02.15.001/2022 15/02/2022 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.02.10.001/2022 10/02/2022 · FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.01.25.001/2022 25/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.01.17.003/2022 17/01/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 617 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/RATEIO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.01.17.002/2022 17/01/2022 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2022.01.17.001/2022 17/01/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DISPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 616/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.12.3002/2021 30/12/2021 · DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.12.22.01/2021 23/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.11.30.001/2021 30/11/2021 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.11.17.001/2021 17/11/2021 · DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.11.03.001/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ITAIÇABENSE DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.11.03.002/2021 03/11/2021 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.22.01/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.21.001/2021 21/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.08.001 / GABPREF E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITIAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.19.01 /2021 19/10/2021 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.06.01/2021 06/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.05.01/2021 05/10/2021 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.10.04.01/2021 04/10/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZAÕ DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2021.09.22.001/2021 22/09/2021 · DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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