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Lista de Portarias Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 12:11:59

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.001/2026 13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.002/2026 13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.003/2026 13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.004/2026 13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LUZENILTON GOMES DE DEUS

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

NOMEAÇÃO: 2026.01.13.005/2026 13/01/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO JOSE AIRES

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS

EXONERAÇÃO: 2026.01.12.003/2026 12/01/2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EXONERAÇÃO: 2026.01.12.002/2026 12/01/2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 2026.01.12.001/2026 12/01/2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 2026.01.12.004/2026 12/01/2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LUZENILTON GOMES DE DEUS

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 2026.01.12.005/2026 12/01/2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO JOSE AIRES

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS

EXONERAÇÃO: 2026.01.09.002/2026 09/01/2026

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JULIANA FERNANDES ALENCAR REIS

Cargo: PROFESSOR(A) PSICOPEDAGOGO(A)

EXONERAÇÃO: 2026.01.09.001/2026 09/01/2026

EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOHNATHAN DE LIMA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 2025.11.10.001/2025 10/11/2025

Constitui o(a) Gestor(a) da Parceria do Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Itaiçaba/CE - ASCAITA, em função do Edital de Chamamento Público para a execução da coleta seletiva mediante o Termo de Colaboração 001/2025, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

Agente: JOZIANE BEZERRA FELIX

Cargo: GESTOR(A) DA PARCERIA

DESIGNAÇÃO: 2025.11.07.001/2025 07/11/2025

ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Agente: EVELLY AIRES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

OUTRAS: 2025.11.07.002/2025 07/11/2025

ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Agente: VANIA LIMA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DESIGNAÇÃO: 2025.10.24,001/2025 24/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÉ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2025, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ANDRESSA PONTES ARAUJO, VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS , FRANCISCA MANUELE DA SILVA BARROS , DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, EDVANIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, ROSANY MARIA BARBOSA LIMA

DESIGNAÇÃO: 2025.09.22.001/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a designação de servidoras para compor a Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — CMDCA e SAS — Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que Transforma.

Coletiva: RUTE BARBOSA DA SILVA ALVES , RITA DE CASSIA DA SILVA FARIAS

OUTRAS: 09.2025/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das Cartas de Intenção, referentes ao Edital de Chamada Pública nº 02/2025 — CMDCA e SAS -— Itaiçaba/CE, que trata da seleção de crianças e adolescentes para participar do Projeto Música que transforma.

Coletiva: ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, ROSINEIDE DE OLIVEIRA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 2025.04.28.001/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS, FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS , LUZENILTON GOMES DE DEUS

NOMEAÇÃO: 2025.08.22.002/2025 22/08/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, JOSENILTON JOSINO DA SILVA, JOSE IVANILSON DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA BARBOSA, FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA, FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, JOSE TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO, FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, VALZENILDO ALVES FREITAS

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.002/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MILLENA ARAUJO GALDINO

Cargo: CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.004/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: MARIA APARECIDA DAMASCENO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 2025.08.01.001/2025 01/08/2025

Resolve exonerar a servidora RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.

Agente: RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.003/2025 01/08/2025

Nomela a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que Indica.

Agente: FRANCISCA MANUELE DA SILVA BARROS

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.005/2025 01/08/2025

Nomeia a servidora pública para o exercício de cargo, na forma que indica.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.010/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora ANDREA CRISITINA SOARES COSTA, do cargo de SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA.

Agente: ANDREA CRISTINA SOARES COSTA

Cargo: SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.009/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES, do cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA.

Agente: FERNANDA LUISA CORREIA CAVALHEIRO MENDES

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.011/2025 01/08/2025

Resolve nomear a servidora ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR.

Agente: ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 2025.08.01.014/2025 01/08/2025

Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETO.

Agente: JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETO

EXONERAÇÃO: 2025.07.31.008/2025 31/07/2025

Resolve exonerar a servidora ANA MARIA DE SOUSA, do cargo de COORDENADORA ESCOLAR do CEI MARIA MOREIRA.

Agente: ANA MARIA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

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