REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Resolve designar a ASSESSORA JURÍDICO PARA PARECERISTA DA LICITAÇÃO.
Resolve exonerar o servidor ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO, do cargo de Parecerista da Comissão de Licitação.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÁÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. JOSÉ SILVA FILHO.
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E EM COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES AS MESMAS.
Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
Resolve exonerar a servidora Rosany Maria Barbosa Lima
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica.
Resolve exonerar o servidor JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEEIRA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAIS.
ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE EF SETE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA O CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2033, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1! DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI DE Nº 666/2024, PELA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2025, O QUAL PASSA A VIGER COM À REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidora cedida para o exercício de funções, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
ALTERA O ART. 2º, CAPUT E O SEU $ 1º, DO DECRETO Nº 2025.02.04.001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
