CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica,
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidora público para o exercício de cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.21.001/2021-GABPREF. E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a servidor designado como Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que indica.
Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na forma que indica.
Institui e Designa a Equipe de Planejamento das Contratações Municipais, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DAS OBRAS PÚBLICAS
Nomeia para o exercício de cargo, nº forma que indica.
Aprova o regimento interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia servidor para o exercício de cargo, de provimento em comissão, na forma que indica,
Nomeia servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itaiçaba, revogando-se o Anexo I da Lei Municipal de nº 226/2000, de 22 de maio de 2000, a Lei Municipal nº 292/2005, de 24 de janeiro de 2005, os Anexos I e Il da Lei Municipal nº 513/2018, de 15 de fevereiro de 2018, o Anexo II da Lei Municipal nº 625/2022, de 22 de agosto de 2022 e todas as demais disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaiçaba a contratar pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera o Servidor Público Municipal Jonas De Assis Barros, na forma que indica e dá outras providências.
Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica.
