Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica.
Designa servidor público para o exercício de cargo, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaiçaba a contratar pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itaiçaba, revogando-se o Anexo I da Lei Municipal de nº 226/2000, de 22 de maio de 2000, a Lei Municipal nº 292/2005, de 24 de janeiro de 2005, os Anexos I e Il da Lei Municipal nº 513/2018, de 15 de fevereiro de 2018, o Anexo II da Lei Municipal nº 625/2022, de 22 de agosto de 2022 e todas as demais disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba/CE, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAIDE CRISTINA BARROS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências.
Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera todos os servidores nomeados para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
