Resolve nomear o servidor para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE EF SETE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA O CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2033, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO BIÊNIO DE 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 681/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1! DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, MODIFICADO PELA LEI DE Nº 666/2024, PELA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2025, O QUAL PASSA A VIGER COM À REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidora cedida para o exercício de funções, na forma que indica.
ALTERA O ART. 2º, CAPUT E O SEU $ 1º, DO DECRETO Nº 2025.02.04.001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, NO TRIÊNIO DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Art. 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina que seja obrigatoriamente executado o Hino de Itaiçaba nas Escolas Municipais de Ttaiçaba e dá outras providências.
Institui o Programa Mansueto Lima Barros, que visa fomentar as atividades de agricultura familiar no município de Itaiçaba - CE, na forma que indica e dá outras providências,
Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica,
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
