DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAN VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2023 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 538/2019, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 623/2022, O QUAL PASSA A VIGER COM REDAÇÃO ANEXA A ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mauro Fernandes de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Nomeação, Agente: Monique Ribeiro da Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOT DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL ( RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% ( SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E TOTAL A SER APLICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FIBNANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2021.08.17.001/GABPREF, PUBLICADA EM 17 DE4 AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDEU LINCENÇA POR MOTIVOP DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NÃO TITULAR DE CARGO DE CARREIRA, DISPÕE AINDA SPBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
