Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1231 registros

Portaria: 2022.12.21.002/2022 21/12/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PÓRTARIA Nº. 2022.12.08.001/GABPREF, PUBLIOCADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria: 2022.12.21.001/2022 21/12/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2022.12.06.003/GABPREF, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO: 2022.12.620.001/2022 20/12/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISD, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DWE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.12.20.002/2022 20/12/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2022.12.20.001/GABPREF, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria: 2022.12.19.01/2022 19/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2022 16/12/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Portaria: 2022.12.15.01/2022 15/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.14.01/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALICE SOBRA RÉGIS DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO

Portaria: 2022.12.13.01/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2022.12.08.02, PUBLICADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Portaria: 2022.12.09.01/2022 09/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.09.02/2022 09/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.09.003/2022 09/12/2022

Designação, Agente: Francisca Edvanda Reinaldo da Silva, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2022.12.09.0001/2022 09/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.09.002/2022 09/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2022.12.08.03/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.08.04/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MENBROS DA MODALIDADE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.08.02/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 2022.12.08.01/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.08.002/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 2022.12.087.003/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.01/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.02/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.003/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 2022.12.07.004/2022 07/12/2022

DISPÕPE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Portaria: 2022.12.06.03/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.06.02/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2022.12.06.01/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.06.004/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.03/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.02/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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