Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1245 registros

Portaria: 2022.12.08.02/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 2022.12.08.01/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.08.002/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 2022.12.087.003/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.01/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.02/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.07.003/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 2022.12.07.004/2022 07/12/2022

DISPÕPE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Portaria: 2022.12.06.03/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.06.02/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2022.12.06.01/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.06.004/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.03/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.02/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.004/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.01/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.05.003/2022 05/12/2022

Nomeação, Agente: Felipe da Costa Rocha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2022.12.05.006/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMSSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.12.01.01/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.11.21.001/2022 21/11/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.

DECRETO: 2022.11.21.002/2022 21/11/2022

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2022 11/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.11.07.01/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.11.03.01/2022 03/11/2022

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.11.01.01/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 2022.10.21.001/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022.10.20.01/2022 20/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.20.02/2022 20/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.14.01/2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Portaria: 2022.10.13.01/2022 13/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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