Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaiçaba a contratar pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itaiçaba, revogando-se o Anexo I da Lei Municipal de nº 226/2000, de 22 de maio de 2000, a Lei Municipal nº 292/2005, de 24 de janeiro de 2005, os Anexos I e Il da Lei Municipal nº 513/2018, de 15 de fevereiro de 2018, o Anexo II da Lei Municipal nº 625/2022, de 22 de agosto de 2022 e todas as demais disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba/CE, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAIDE CRISTINA BARROS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências.
Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera todos os servidores nomeados para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
REVOGA INCORPORAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS SEM AMPARO LEGAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO
DISPÓE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNfCIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, COM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024, RETORNANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA
