Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1278 registros

Portaria: 2025.01.07.006/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.07.005/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.07.004/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.07.003/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.07.002/2025 07/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.07.001/2025 07/01/2025

Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.03.003/2025 03/01/2025

Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.03.001/2025 03/01/2025

EXONERA A —SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAIDE CRISTINA BARROS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.02.01/2025 02/01/2025

Revoga a Portaria nº2024.01.10.006, que concede afastamento para Servidor Público Municipal, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.02.003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre concessão de gratificação por tempo integral e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.02.002/2025 02/01/2025

Exonera o Servidor Público Municipal Antônio Valdecio Beserra Barros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.02.002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 2025.01.02.001/2025 02/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.009/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

REVOGA INCORPORAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS SEM AMPARO LEGAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.004/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

Portaria: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

Revoga todas as Portarias de designação de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.001/2025 01/01/2025

Exonera todos os servidores nomeados para cargos — comissionados da Prefeitura Municipal de Itaiçaba na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 30/12/2024

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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